Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 249/2023 - Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando parâmetros para a execução do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 248/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar Coordenadoria Executiva de Reabilitação e da Coordenadoria Executiva de Saúde da Pessoa com Autismo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 247/2023 - Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 234/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóveis de sua propriedade, mantidas suas afetações, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2023 - Declara Patrono da Cultura Araraquarense o diretor, roteirista e teatrólogo José Celso Martinez Corrêa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 214/2023

Data: 15/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 178/2023

Data: 09/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 239/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 244.102,13 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dois reais e treze centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 647.248,79 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2023

Data: 09/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2023 - Altera a Lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, modificando a sistemática para imposição das multas nela previstas e implementando novo rito para o procedimento administrativo que estabelece.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2023

Data: 09/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.913.397,75 (um milhão, novecentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2023

Data: 09/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2023

Data: 09/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 235/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para a contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização da área de lazer do Jardim Tangará, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2023

Data: 09/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2023 - Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, de modo a modificar o quadro de cargos da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 231/2023

Data: 09/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2023 - Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2023

Data: 09/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 213/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 213/2023

Data: 09/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 193/2023