Projeto de Lei nº 223/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2023
Processo: 279/2023
Protocolo: 07496/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0210/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2023 | 5,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 01/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 220/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.874
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10874
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 121ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 31/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 227/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 265/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 265/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023 | 28/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2023 - Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 66/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023 | 28/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2023 - Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 227/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023 | 31/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2023 - Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023 | 31/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2023 - Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Parecer das Comissões nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023 | 31/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2023 - Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 220/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023 | 09/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2023 - Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10874 | 09/08/2023 |
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso da Pista de Kart Adalberto Cattani, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado