Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 382/2023 - Altera a Lei nº 8.959, de 17 de maio de 2017, de forma a alterar os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 382/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 383/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de R$ 8.461,80 (oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para reabertura de dotações orçamentárias destinadas à concessão de subvenções sociais às entidades “Lar e Internato Otoniel de Camargo” e “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara” relativos aos rendimentos das aplicações financeiras, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 383/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 384/2023 - Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 384/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 385/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 385/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 386/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao Lar e Internato Otoniel de Camargo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 386/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 387/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação, e suplementar, até o limite de R$ 20.704.602,48 (vinte milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde e despesas com a manutenção das atividades, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 387/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2023 - Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 389/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 390/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio na ordem de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) mensais visando à manutenção da modicidade tarifária na prestação no serviço público de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 390/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Ofício das Rezadeiras e Benzedeiras”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 374/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 27/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Síndrome de Down.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 27/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 28/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 28/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 29/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 29/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Vigilância em Saúde.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 26/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 379/2023 - Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a retificar o quantitativo dos cargos públicos de Monitor de Esporte e Lazer e de Monitor de Educação Física, bem como do emprego público de Monitor de Educação Física.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 379/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 380/2023 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), para atender as despesas de folha de pagamento, sentenças judiciais e contribuição PASEP, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 380/2023