Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/10/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Requer seja oficiado ao atleta ÉRIK GILSON VIANA JERÔNIMO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por sua convocação para a disputa dos Jogos Universitários de Atletismo, em Aracajú/SE.

Data: 29/10/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 18 de outubro de 2014, caderno Tô Ligado, sob o título "Olhar com Foco" - fotógrafo araraquarense Lucas Tannuri tem três retratos no renomado Metro Photo Challenge; ele concorre ao lado de outros 40 mil representantes do mundo todo.

Data: 28/10/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS

Assunto: Pesar pelos falecimentos dos alunos, professoras e diretora da escola municipal de Borborema Dom Gastão Liberal Pinto, ocorridos no dia 27 de outubro de 2014, próximo à cidade de Ibitinga.

Data: 28/10/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor João Aureliano Marques da Silva, ocorrido no último dia 23 de outubro de 2014.

Data: 28/10/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Deputado Federal Vanderlei Macris, representante da Câmara dos Deputados, e ao Deputado Estadual Roberto Massafera, representante da Assembléia Legislativa do Estado, solicitando que seja realizada a duplicação da Vicinal Graciano da Ressurreição Afonso.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 753/2014

Data: 28/10/2014

Guichê: 65843 - 03/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que sejam enviadas cópias das notas fiscais de compras de gêneros alimentícios referente aos pregões de 2013 e 2014, discriminando: quantidade, valor unitário e valor global pagos aos fornecedores.}

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento Nº 752/2014

Data: 28/10/2014

Processo: 316/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 240/14 - Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Data: 28/10/2014

Processo: 314/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 239/14, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.428,69 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), para atender repasse de recurso Estadual para o CENTRO DIA DO IDOSO e dá outras providências.

Data: 28/10/2014

Processo: 313/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 238/14, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas diversas, tais como: prorrogação de contrato referente ao sistema para modernização da administração Tributária Municipal, renovação da locação de imóvel do Plantão Policial e da Delegacia de Polícia do 1º Distrito, renovação e reajuste da locação de imóvel onde funciona o CEPROESC e PROEAJA, aquisição de EPI´s para o Centro de Controle de Zoonozes e aquisição de gêneros alimentícios para o Restaurante Popular e dá outras providências.

Data: 28/10/2014

Processo: 312/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 237/14 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8.263, de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, localizada na confluência da Avenida José Ziliolli com a Rua Porfírio Marques de Andrade, loteamento denominado Vila Sedenho, com uma superfície de 480,26 metros quadrados, de modo a corrigir uma medida que constou na descrição da área da referida lei.

Data: 28/10/2014

Processo: 311/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 236/14 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 8.046, de 22 de outubro de 2.013, de modo a estabelecer que fica o Prefeito autorizado a desafetar, transferindo da classe de bem público indisponível de uso comum do povo para bem público dominical, o imóvel objeto da matrícula 125.237 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, com 11.268,46 metros quadrados, visando, assim, à correção do número da matrícula que consta na referida lei.

Data: 28/10/2014

Processo: 310/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 235/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 108.574,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais) às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 28/10/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD/Regional de Araraquara, Carlos Augusto Staufackar, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo Dia do Dentista, comemorado no último dia 25, sendo esta extensiva a todos os profissionais da área.

Data: 28/10/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar. Considerando que na noite desta segunda-feira, dia 27 próximo passado, ocorreu um acidente na altura do quilômetro 370 da Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), próximo da cidade de Ibitinga com um ônibus que seguia de São Paulo para Borborema transportando estudantes e funcionários ligados à educação, que voltavam de uma excursão, deixando 12 vítimas fatais e várias pessoas feridas, requer seja oficiado à Prefeitura e Câmara Municipal de Borborema os nossos mais profundos sentimentos e apoio.

Data: 28/10/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Iwao Kinouchi, ocorrido no último dia 26 de outubro de 2014.