Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 26/06/2012

Processo: 210/2012

Protocolo: 00210/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.689.212,34 (hum milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos), para atender despesas referente à execução das obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA" no Parque São Raphael e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7760, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2012

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2012

Processo: 209/2012

Protocolo: 00209/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para atender despesas referentes à locação de imóvel para abrigar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7759, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2012

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2012

Processo: 208/2012

Protocolo: 00208/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina NANCI APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, a Biblioteca Infantil do Centro de Educação e Recreação - CER ROSA BROGLIO ZANIN, localizado na Avenida Darci dos Santos Bezerra, nº 185 - Jardim Residencial Iedda.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7758, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2012

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2012

Processo: 207/2012

Protocolo: 00207/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina GUERINO FRANZOLINI DA SILVA, o Jardim Público localizado entre Rua Doutor Amaury Pinto de Castro Monteiro, Avenida Jorge Miguel Saba, e Rua Mariane Pinheiro, no Parque Residencial Iguatemy.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7757, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2012

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2012

Processo: 205/2012

Protocolo: 00205/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Cantor e Compositor Sertanejo, a ser comemorado anualmente em 13 de julho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7847, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2012

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2012

Processo: 203/2012

Protocolo: 00203/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor EDMUNDO JUAREZ, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada na Avenida Napoleão Pongeluppe, s/nº - Jardim Brasília.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7754, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2012

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2012

Processo: 202/2012

Protocolo: 00202/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Doutor JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada na Avenida Bento Ramalho Machado, s/nº - Jardim Paraíso.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7753, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2012

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2012

Processo: 201/2012

Protocolo: 00201/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL, o Centro de Educação e Recreação - CER, localizado na Avenida Nelson Fernandes, s/nº - Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7752, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2012

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2012

Processo: 200/2012

Protocolo: 00200/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 241.200,92 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos reais e noventa e dois centavos), para atender despesas com o aditamento das obras de construção do CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti, no bairro Jardim Indaiá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7751, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2012

Tipo: Executivo

Data: 15/06/2012

Processo: 199/2012

Protocolo: 00199/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de 01(um) veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7750, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2012

Tipo: Executivo

Data: 15/06/2012

Processo: 198/2012

Protocolo: 00198/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.044.000,00 (dois milhões e quarenta e quatro mil reais) para atender despesas referentes a serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7749, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2012

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2012

Processo: 195/2012

Protocolo: 00195/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Avenida MIGUEL PLACERES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "03" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7812, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2012

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2012

Processo: 194/2012

Protocolo: 00194/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO MARIO GAION, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", Rua "11", Rua "10" e Rua "04" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Estrada Vicinal Francisco José Zanin - (ARA - 40) e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7811, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2012

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2012

Processo: 191/2012

Protocolo: 00191/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Rua MIRELA DE SOUZA PAVANELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09 e Rua "03"", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início no Balão de Retorno da Rua "09" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7803, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2012

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2012

Processo: 189/2012

Protocolo: 00189/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Rua ALTAIR JOSÉ MOREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "04" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7797, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2012