Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 03/05/2012

Processo: 145/2012

Protocolo: 00145/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Hino da Guarda Civil Municipal de Araraquara, de autoria do Músico Araquem Paiva Ferreira, também conhecido como "Araquem Petros".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7718, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2012

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2012

Processo: 151/2012

Protocolo: 00151/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),objetivando a construção do PEV no bairro Victorio De Santi, para o descarte de pequenos volumes de resíduos de construção, podas de árvores e volumosos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7724, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2012

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2012

Processo: 136/2012

Protocolo: 00136/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7761, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 98/2012, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 98/2012

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2012

Processo: 134/2012

Protocolo: 00134/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua VICENTE DI TÓDARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "H", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, e Rua "1", do loteamento denominado Jardim das Acácias, com início na Avenida Doutor Afrânio Peixoto, do loteamento denominado Jardim Magnólias II e término na Avenida Luiz Dosualdo, do loteamento denominado Jardim das Acácias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7756, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2012

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2012

Processo: 133/2012

Protocolo: 00133/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua NELSON BERTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Acácias, com início na Rua "10" e término no cruzamento com a Rua "14", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7755, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2012

Tipo: Executivo

Data: 23/04/2012

Processo: 130/2012

Protocolo: 00130/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a possibilitar a implantação de programas educacionais de relevante interesse social, em especial o Projovem, programa, de iniciativa do Governo Federal, estabelece parcerias com os Municípios para o financiamento da oferta de escolaridade, em nível de ensino fundamental, aos jovens com idade de 18 a 29 anos, assegurando-lhes a conclusão dos estudos na modalidade citada, qualificação profissional inicial e participação enquanto agentes de cidadania e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7710, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2012

Tipo: Executivo

Data: 23/04/2012

Processo: 129/2012

Protocolo: 00129/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação, por permuta, do imóvel objeto da matrícula nº 95.963 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, com 9.640,05 metros quadrados, a ser permutado com parte do imóvel objeto da matrícula nº. 44.403 do 1º CRI de Araraquara, com superfície de 596,87 metros quadrados; parte do imóvel objeto da matrícula n.º 44.403 do 1º CRI de Araraquara, com superfície de 49,05 metros quadrados e com o imóvel objeto da matrícula nº. 41.167 com superfície de 4.943,26 metros quadrados, a permuta pretendida tem por objetivo indenizar o proprietário do imóvel expropriado na época das obras de alargamento da Rua José Barbieri Neto e de abertura da Avenida Orlando Schitini, que dá acesso ao loteamento Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7713, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2012

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2012

Processo: 124/2012

Protocolo: 00124/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida IVANILDO DOS SANTOS BONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2", do loteamento denominado Jardim São Rafael I, com início na Rua Alberto Cioni e término no prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7740, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2012

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2012

Processo: 123/2012

Protocolo: 00123/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida Doutor ELIAS ZAKAIB, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Rua Paulo Olympio Matheus e término na Rua José Fernandes da Silva, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7748, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2012

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2012

Processo: 122/2012

Protocolo: 00122/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida ARNALDO DONIZETI FISCARELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Villa Del Fiori, com início na Rua "C" e término no Balão de Retorno que confronta com área institucional 1 e 2, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7747, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2012

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2012

Processo: 121/2012

Protocolo: 00121/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui no âmbito do Município o Dia do Chef de Cozinha, a ser comemorado anualmente em 13 de maio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7735, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2012

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2012

Processo: 120/2012

Protocolo: 00120/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7708, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2012

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2012

Processo: 119/2012

Protocolo: 00119/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7707, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2012

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2012

Processo: 128/2012

Protocolo: 00128/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ALECIO FERRARE, o Dispositivo Viário, localizado nos loteamentos Jardim Esplanada e Jardim Imperial, na confluência da Avenida Orlando Jayme Donato com a Rua Joseph Sabeh Harb.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7717, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2012

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2012

Processo: 127/2012

Protocolo: 00127/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) de modo a remanejar duas Gerências da Secretaria Municipal de Agricultura para a Secretaria Municipal da Educação, permitindo uma atuação administrativa mais direta nas ações relacionadas à merenda escolar.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7709, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2012