Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/06/2012

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO MARIO GAION, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", Rua "11", Rua "10" e Rua "04" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Estrada Vicinal Francisco José Zanin - (ARA - 40) e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2012

Data: 12/06/2012

Assunto: Denomina Avenida MIGUEL PLACERES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "03" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2012

Data: 05/06/2012

Assunto: Denomina Rua ALTAIR JOSÉ MOREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "04" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2012

Data: 05/06/2012

Assunto: Denomina Rua MIRELA DE SOUZA PAVANELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09 e Rua "03"", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início no Balão de Retorno da Rua "09" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2012

Data: 04/06/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 11.739,20 (onze mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para execução dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamento adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2012

Data: 04/06/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 615.024,32 (seiscentos e quinze mil, vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender despesas com o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, objetivando elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2012

Data: 31/05/2012

Assunto: Denomina DOUTOR NILDSON LEITE AMARAL, a Área de Lazer localizada na confluência da Avenida Geraldo Fernandes Beata com a Rua Ermelinda Pacini Sgobbi, no loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2012

Data: 31/05/2012

Assunto: Denomina PAULO RAIMUNDO LIMA, o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua - CREAS POP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2012

Data: 31/05/2012

Assunto: Denomina ARMANDO RIBEIRO DA SILVA "ARMANDÃO MASSAGISTA", a Área de Lazer localizada na confluência da Avenida Taya Efremoff com a Rua Mário Barbugli, no loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2012

Data: 30/05/2012

Assunto: Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública que passa a ser denominada como Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2012

Data: 29/05/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender despesas com os serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias da cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2012

Data: 29/05/2012

Assunto: Denomina Avenida JÚLIO FRÉSCA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "03" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2012

Data: 29/05/2012

Assunto: Denomina Avenida MANOEL MARQUES DE JESUS JÚNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "11", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "01" e término na Rua "07", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2012

Data: 28/05/2012

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 892.252,69 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e nove centavos), para atender despesas com a construção de prédio para abrigar o Centro de Atendimento à Pessoa Idosa (Centro Dia) - Quero Vida e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2012

Data: 28/05/2012

Assunto: Denomina Avenida DOMINGOS NUNES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "03" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2012