Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 29/10/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 188/2012

Tipo: Não especificado

Data: 29/10/2012

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 188/2012

Tipo: Não especificado

Data: 29/10/2012

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 188/2012

Tipo: Não especificado

Data: 29/10/2012

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 188/2012

Tipo: Não especificado

Data: 29/10/2012

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 188/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012

Tipo: Não especificado

Data: 05/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 - Institui a política municipal de proteção aos animais, que inclui a guarda responsável por parte do tutor, do cuidador ou do criador; a obrigatoriedade de identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos, disciplina as respectivas infrações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012