Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 496/2008

Data: 29/10/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Congratulações ao Senhor Gilberto Kassab - DEM, por sua reeleição como prefeito da cidade de São Paulo.

Requerimento Nº 495/2008

Data: 28/10/2008

Protocolo: 02006/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública e Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando-lhes que envidem esforços no sentido de atender às justas reivindicações salariais da Polícia Civil do nosso Estado, reconhecendo a importância da corporação e do serviço que prestam para a população paulista.

Requerimento Nº 494/2008

Data: 28/10/2008

Processo: 355/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA por 10 dias - Projeto de Lei nº 199/08 - Item nº 07. =============REJEITADO===============

Requerimento Nº 493/2008

Data: 28/10/2008

Processo: 354/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: VISTA pelo prazo de 10 dias - Projeto de Lei Complementar nº 069/08 - Item 05 da Ordem do Dia.

Requerimento Nº 492/2008

Data: 28/10/2008

Processo: 322/2008

Protocolo: 02006/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 060/08 - Permite o desmembramento e a anexação de área dos imóveis localizados na Rua Barão do Rio Branco nº 709 e Avenida Major Dario Alves de Carvalho nº 680, Vila Xavier.

Requerimento Nº 491/2008

Data: 27/10/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao Dr. Wilson Chediek, presidente do Sindicato dos Odontologistas da Região Centro-Nordeste do Estado de São Paulo - SORCNESP, pela solenidade em comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista, realizada no último dia 25, na sede da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD.

Requerimento Nº 490/2008

Data: 27/10/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à Dra. Rosana Maria Fernandes de Andrade Almeida, presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD, pela solenidade em comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista, realizada no último dia 25, na sede da referida entidade.

Requerimento Nº 489/2008

Data: 23/10/2008

Processo: 338/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 064/08 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Porsani, lote 02, quadra 18, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.018.002.

Requerimento Nº 488/2008

Data: 22/10/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer ao Prefeito informar a razão do não encaminhamento do ofício assinado nº 1479/07 dessa Prefeitura, acompanhado da descrição de via pública objetivado homenagear o Sr.Guilherme de Camargo Iost.

Requerimento Nº 487/2008

Data: 21/10/2008

Processo: 354/2008

Protocolo: 00354/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 069/08 - Item 09 da Ordem do Dia.

Requerimento Nº 486/2008

Data: 21/10/2008

Processo: 355/2008

Protocolo: 00355/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 199/08 - Item 08 da Ordem do Dia.

Requerimento Nº 485/2008

Data: 21/10/2008

Processo: 353/2008

Protocolo: 00353/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: VISTA por 01 dia - Projeto de Lei nº 198/08 - Item nº 07. =============REJEITADO===============

Requerimento Nº 484/2008

Data: 21/10/2008

Processo: 355/2008

Protocolo: 00355/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão(Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei 199/08: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, mencionados como "Área Institucional I do Loteamento denominado Parque Gramado II - matrícula 90.027; Áreas localizadas à Rua José Barbieri Neto e Avenida Sargento PM Luiz Pércio Damásio, denominadas Áreas Institucionais I e II do Loteamento Jardim dos Flamboyants - matrículas: 95.692 e 95.693; Terrenos e viela para pedestres localizados à Avenida Ursolino Pedroso, esquina com a Rua Carlos Gomes, do Jardim Nova América - matrículas:479, 480, 481, 482, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 38.977 e 72.217; Área 2B, a ser desmembrada da "Área 2" de propriedade do Município - matrícula 105.550; do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara e autoriza a alienação das mesmas à Companhia Troleibus Araraquara - CTA, Sociedade de Economia Mista e dá outras providências.r

Requerimento Nº 483/2008

Data: 21/10/2008

Processo: 353/2008

Protocolo: 00353/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 198/08 - Autoriza o Poder Executivo a ceder a uma instituição financeira os direitos do fluxo de caixa decorrente do produto do adimplemento dos parcelamentos de dívidas tributárias e não-tributárias, inscritas ou não em dívida ativa, confessadas pelos contribuintes, recebendo em contrapartida os recursos financeiros correspondentes e dá outras providências.

Requerimento Nº 482/2008

Data: 21/10/2008

Processo: 356/2008

Protocolo: 00356/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 070/08 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2008, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.