Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/11/2006

Processo: 127/2006

Protocolo: 00127/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Vista pelo prazo de 10 dias - Projeto de Lei Complementar nº 007/06

Data: 07/11/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento Habib Gabriel Haddad

Data: 07/11/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Anunciata Rolfsen Ferrari

Data: 07/11/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Fernando Prudenciano de Souza - Presidente da APAE

Data: 31/10/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer ao Prefeito para que informe se todos os cemitérios municipais cumprem os normativos legais, se existe ou não o risco de contaminação de necrochorume do Aqüífero Guarani e quais as providências que serão tomadas.

Data: 31/10/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal informar os motivos da não regulamentação da Lei nº 5.850. de 03/07/02 (triagem auditiva) e se tomará providências para a elaboração de ato administrativo normativo regulamentando a referida lei.

Data: 26/10/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 09/11/06, às 19hrs, sobre a Pista de Atletismo e o Ginásio de Esporte.

Data: 26/10/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Solicita à Gerência do Banco do Brasil entrar em contato com o Poder Público Municipal, objetivando a realização de estudos para a instalação de correspondentes bancários do Banco Popular do Brasil.

Data: 26/10/2006

Processo: 154/2006

Protocolo: 00154/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista por 10 dias ao Projeto de Lei nº 0830/06.

Data: 26/10/2006

Processo: 227/2006

Protocolo: 00227/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 024/06 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Nicola Spinelli, do loteamento denominado Chácara Kanashiro, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.135.015.

Data: 26/10/2006

Processo: 234/2006

Protocolo: 00234/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 026/06 - Permite a anexação dos lotes "A" e "B" que passará a ter 1.025,27 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "C", "D", "E", "F", "G" e "H", do imóvel localizado na Rua Miguel Veltri esquina com a Avenida Jorge Haddad, com Inscrições Cadastrais Municipal nºs 06.187.016 e 06.187.013.

Data: 25/10/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Congratulações a Diretoria do Sindicato dos Bancários e através dele todos os bancários de nossa cidade pela sempre disposição de luta que tem tido na sua história em defesa de uma sociedade mais justa.

Data: 25/10/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao imortal Anselmo Gomes de Oliveira, pela sua posse na Academia Nacional de Farmácia, o que representa muito orgulho para a população araraquarense.

Data: 24/10/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Requer ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual eleito Senhor Roberto Massafera, seja estudada a possibilidade de implantar uma Central de Atendimento do Poupatempo na cidade de Araraquara.

Data: 24/10/2006

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Requer ao Governador do Estado de São Paulo, reavaliar a proposta orçamentária referente ao corte de 4% na previsão de gastos com o patrulhamento das unidades de ensino.