Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/11/2005

Processo: 278/2005

Protocolo: 00278/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 072/05 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Antonio de Pádua Corrêa, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.

Data: 08/11/2005

Processo: 279/2005

Protocolo: 00279/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 073/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Bento de Barros nº 38, esquina com a Avenida Alexandre Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Paulista, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.056.010.

Data: 08/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações a agência Ponto de Idéias Comunicação, pela conquista das medalhas de ouro e prata na categoria Jingle/Spot na festejada Criação Publicitária.

Data: 07/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da República e ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, a fim de solicitar a não extradição do Padre Olivério Medina..

Data: 07/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Requer seja oficiado ao Exmos. Srs. Deputados Federais Dimas Eduardo Ramalho e Marcelo Barbieri, fazendo-lhes sentir a necessidade de apresentarem projeto de lei na Câmara dos Deputados, concedendo aos trabalhadores a garantia de seu emprego quando do retorno do seu afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Data: 07/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde em parceira com a União dos Deficientes Físicos de Araraquara - UDEFA, no sentido de ser procedido o cadastramento dos deficientes físicos de Araraquara, fornecendo-lhes um crachá de identificação.

Data: 07/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no sentido de serem viabilizados estudos sobre a implantação do ensino do Jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino Fundamental.

Data: 07/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal para que o mesmo remeta em caráter de urgência à esta Casa de Leis, nos termos do artigo 17, §§ 1° e 2° da Lei Orgânica do Município de Araraquara, as informações faltantes referentes ao requerimento n° 118/05, que fornece dados sobre a "Área Azul".

Data: 07/11/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Senhor Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, no sentido de informar à esta Câmara Municipal, se após a conclusão das obras de extensão da rede de coleta de esgoto na Chácara Flora, desta cidade, será cobrado a tarifa de 80% sobre o valor da água.

Data: 07/11/2005

Processo: 279/2005

Protocolo: 00279/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um) dia da proposição Projeto de Lei Complementar nº 073/05.

Data: 07/11/2005

Processo: 150/2005

Protocolo: 00150/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista pelo prazo de 10(dez) dias, proposição Projeto de Lei Complementar nº 047/05.

Data: 07/11/2005

Processo: 150/2005

Protocolo: 00150/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Vista pelo prazo de 30 (trinta) dias, da proposição Projeto de Lei Complementar nº 047/05.

Data: 07/11/2005

Processo: 227/2005

Protocolo: 00227/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um)dia da proposição veto total - Autógrafo nº 152/05 - Projeto de Lei Complementar nº 062/05.

Data: 07/11/2005

Processo: 283/2005

Protocolo: 00283/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 134/05 - Amplia para 600 (seiscentos) o número de vagas do Programa Social denominado "Frentes da Cidadania", instituído pela Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001 e alterado pela Lei nº 5.704, de 25 de outubro de 2001, Lei nº 5.964, de 23 de dezembro de 2002 e Lei nº 6.099, de 12 de março de 2004.

Data: 07/11/2005

Processo: 282/2005

Protocolo: 00282/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projetoi de Lei nº 133/05 - Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, objetivando a implantação do programa Farmácia Popular do Brasil no Município e dá outras providências.