Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2001

Processo: 175/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui os Conselhos Gestores das Unidades de Saúde do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5655, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2001

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2001

Processo: 178/2001

Protocolo: 00178/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 4.838/97, que dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus", estabelecendo que a mesma passará a ser organizada pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara e realizada em circuito determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo necessário.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5707, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2001

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2001

Processo: 173/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o ingresso de pessoas portadoras de deficiência física ou sensorial no serviço público municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5654, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2001

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2001

Processo: 174/2001

Protocolo: 00174/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no inciso III - S V 3 - SERVIÇO DIVERSIFICADO LIGADO OU NÃO AO USO RESIDENCIAL na atividade CLÍNICA VETERINÁRIA as atividades BANHO E TOSA, ou seja, CLÍNICA VETERINÁRIA, BANHO E TOSA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5672, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2001

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2001

Processo: 182/2001

Protocolo: 00182/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dispõe sobre a inclusão no curriculum escolar das escolas municipais, das disciplinas Cooperativismo, Associativismo e Meio Ambiente e dá outras providências. ARQUIVADO - 18/04/2002.

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2001

Processo: 171/2001

Protocolo: 00171/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Revoga o artigo 1º da Lei 5.420 de 18 de maio de 2000, que transformou em ZR-3, a Rua Armando Correa de Siqueira entre a Avenida Napoleão Selmi Dei e a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5688, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2001

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2001

Processo: 179/2001

Protocolo: 00179/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador IDELMO PEREIRA DA SILVA. VETO TOTAL - ACEITO.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2001

Tipo: Executivo

Data: 03/08/2001

Processo: 143/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão, no corrente exercício de Subvenção Social no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à entidade Centro de Defesa dos Direitos da Mulher - CEDRO MULHER, para manutenção e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5649, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2001

Tipo: Executivo

Data: 03/08/2001

Processo: 142/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender despesas decorrentes do Programa Jovem Cidadão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5650, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2001

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2001

Processo: 168/2001

Protocolo: 00168/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Altera a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos usos ZID-1 as Zonas RS-1 e RS-2. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador IDELMO PEREIRA DA SILVA. Redação Aprovada: Altera a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos da zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5696, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2001

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2001

Processo: 145/2001

Protocolo: 00145/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.600, de 26 de março de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZID-1 a Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Ismael de Araújo e Antonio de Carvalho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5652, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2001

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/2001

Processo: 156/2001

Protocolo: 00156/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida JAMIL FEREZ HADDAD, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "17", do loteamento denominado Jardim Victório Antonio de Santi II, com início na Rua José Pedro Oliveira e término na propriedade de Antonio José de Andrade Filho e Francisco Vicente Malara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5669, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2001

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2001

Processo: 141/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para atender despesas com a participação do Município de Araraquara no Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias Públicas Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5651, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2001

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2001

Processo: 140/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina RAPHAEL MONTORO, o Anfiteatro do Centro de Educação e Recreação "Profª. Zilda Martins Pierre", localizado à Avenida Prof. Gustavo Fleury Charmillot, s/nº, no bairro Jardim Paraíso, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5646, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2001

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2001

Processo: 151/2001

Protocolo: 00151/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua ANTONIO PEDROSO PIMENTEL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Avenida Moacyr Berwerth do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5664, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2001