Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/09/1994

Processo: 160/1994

Situação: Concluído

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Projeto de lei 119/94
Denomina Thomas Dias, a via pública do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento Comjunto Habitacional Victório de Santi.
Lei nº 4408, de 14/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4408

Data: 27/09/1994

Processo: 159/1994

Situação: Concluído

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Projeto de lei 118/94
Denomina Rua Edwirges Roque Bortolozzo a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06" do loteamento Conjunto Habitacional Victorio de Santi.
Lei nº 4407, de 14/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4407

Data: 27/09/1994

Processo: 158/1994

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Projeto de lei 117/94
Introduz alteração na leiu nº 3297, de 03/06/86, modificada pela lie nº 3469, de 13/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Issa Salomão, desta cidade, em toda sua extensão.
Lei nº 4405, de 10/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4405

Data: 26/09/1994

Processo: 163/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 122/94
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1995, em R$ 54.562.750,00 (cinquenta e quatro milhões, quinnhentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
Lei nº 4422, de 23/11/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4422

Data: 26/09/1994

Processo: 157/1994

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de resolução 12/94
Dispõe sobre a criação da cesta básica mensal de alimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Arquivado

Data: 23/09/1994

Processo: 156/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 116/94
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.000,00, para atender despesas com aquisição de linhas telefônicas.
Lei nº 4399, de 28/09/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4399

Data: 23/09/1994

Processo: 155/1994

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ato nº 47/94
Concede abono no mês de setembro de 1994, aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outras providências.
Arquivado.

Data: 22/09/1994

Processo: 154/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei nº 115/94
Dispõe que o bem descrito sob a quadra "B" do artigo 1º, da lei nº 3467, de 15 de junho de 1988, que autoriza a alienação, por doação, de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de S Paulo - CDHU, passa a ser localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, esquina com Avenida "5" e Rua Sebastião Lemos da Cruz, na Vila Biagioni, desta cidade.
Lei nº 4397, de 28/09/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4397

Data: 22/09/1994

Processo: 153/1994

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ato nº 46/94
Transfere à Prefeitura Municipal, diversos móveis em desuso na Cãmara Municipal de Araraquara.
Ato nº 46/94, de 21/09/94 - arquivado

Data: 20/09/1994

Processo: 152/1994

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 114/94
Denomina Rua Octacilio Alberto Volpe, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.
Lei nº 4401, de 04/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4401

Data: 20/09/1994

Processo: 151/1994

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 113/94
Denomina Rua Milton Falcoski, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.
Lei nº 4400, de 04/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4400

Data: 20/09/1994

Processo: 150/1994

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Projeto de lei 112/94
Dá nova redação ao artigo 1º, da lei nº 3988, de 15/06/94, que dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento para microempresas, mocriindústrias, profissionais liberais e autônomos, de modo a estabelecer que os interessados tenham concordância dos vizinhos confrontantes (laterais e fundo) do local onde deva ser instalada.
Lei nº 4429, de 02/12/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4429

Data: 20/09/1994

Processo: 149/1994

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Projeto de lei 111/94
Introduz alteração na lei nº 3297, de 03/06/86, modificada pela lei nº 3469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Cristõvão Colombo entre as Ruas Castro Alves e Aldo Cariane, desta cidade.
Lei nº 4419, de 23/11/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4419

Data: 20/09/1994

Processo: 148/1994

Situação: Concluído

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Projeto de lei 110/94
Denomina Avenida Moacyr Berwerth, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento Conjunto Habitacional Vitório de Santi.
Lei nº 4402, de 04/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4402

Data: 19/09/1994

Processo: 146/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 108/94
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender despesas com desapropriação de áreas de terra necessárias à construção de praças públicas.
Lei nº 4398, de 28/09/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4398