Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/05/1978

Processo: 49/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 38/78 - Desincorpora bem da classe de uso comum do povo e transfere para a dos dominicais o imóvel com 1.602,88m², e dispõe sobre sua doação à Telecomunicações de São Paulo S/A. LEI Nº 2392, de 10/07/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2392

Data: 23/05/1978

Processo: 48/1978

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 37/78 - Dispõe sobrea a instituição em nosso Município do "DIA DA INDÚSTRIA" que será condignamente comemorado no dia 25 de maio de cada ano e dá outras providências.
LEI Nº 2682, de 28 de junho de 1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 2682

Data: 22/05/1978

Processo: 47/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 36/78 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$695.800,00, à entidades de assistência social e dá outras providências.
LEI Nº 2381, de 22/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2381

Data: 22/05/1978

Processo: 46/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 35/78 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$254.400,00, à faculdades , escolas técnicas, entidades educacionais, artísticas e musicais e dá outras providências. LEI Nº 2382, de 22/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2382

Data: 22/05/1978

Processo: 45/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 34/78 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$423.200,00, à entidades educacionais e dá outras providências. LEI Nº 2379, de 22/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2379

Data: 22/05/1978

Processo: 44/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 33/78 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$306.8000,00 à entidades de Assistência Médica, hospitalar e Dentária e dá outras providências. LEI Nº 2380, de 22/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2380

Data: 22/05/1978

Processo: 43/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 32/78 -Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$290.400,00, à entidades diversas e dá outras providências. LEI Nº 2377, de 16/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2377

Data: 22/05/1978

Processo: 42/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 31/78 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$400.000,00, à entidades esportivas e dá outras providências. LEI Nº 2378, de 19/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2378

Data: 22/05/1978

Processo: 41/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 30/78 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de Cr$480.000,00, ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos.
LEI Nº 2376, de 14/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2376

Data: 16/05/1978

Processo: 40/1978

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 179/78 - Solicitando que fique constando dos Anais da Câmara Municipal, o documento básico final da VII Conferência da OAB, denominado "A Carta do Advogado", enviando-lhe ofício cumprimentando-a pelo evento. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. ARQUIVADO

Data: 16/05/1978

Processo: 39/1978

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 29/78 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
LEI Nº 2416, de 31/10/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2416

Data: 16/05/1978

Processo: 38/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 28/78 - Transcreve bem público de uso comum do povo para a classe dos bens dominicais e dispõe sobre sua alienação. LEI Nº 2383, de 22/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2383

Data: 11/05/1978

Processo: 37/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 27/78 - Proíbe o funcionamento, nos domingos e feriados, dos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, inclusive quando mantidos por cooperativas.
LEI Nº 2374, de 13/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2374

Data: 04/05/1978

Processo: 36/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 26/78 - Dispõe sobre alienação, mediante venda, à Furnas Centrais Elétricas S/A, de uma área de terreno rural, medindo 15,20ha, onde se encontra instalada àquela Empresa. LEI Nº 2371, de 1º/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2371

Data: 04/05/1978

Processo: 35/1978

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 25/78 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$208.380,74, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 3.1.4.0.00 - Encargos Diversos.
LEI Nº 2370, de 1º/06/1978

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2370