Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 27.507,80 (vinte e sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos) destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.191, de 2 de maio de 2024, de forma a remanejar a Emenda Parlamentar Estadual nº 202405558596, da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 225/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 239.848,78 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 226/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.892.135,45 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinado à contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 226/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 227/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 202431350008, para custeio na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 227/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 228/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, no valor total de R$ 3.225.939,00 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais), destinados ao reforço e à criação de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 229/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 221/2024 - Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2024 - Dispõe sobre a subrogação, à Romachi Comércio de Frutas Ltda., de doação de imóveis municipais com encargos em favor de Cofrutagem Araraquara Comércio de Frutas Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 215/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “Jornalista e Vereador Geraldo Polezze” a sala em que está alocada a TV Câmara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Estabelece os parâmetros para a instalação de meios de propaganda do gênero anúncios publicitários e indicativos do tipo luminosos ou virtuais, assim como estabelece diretrizes e locais públicos e mobiliários urbanos para concessão com a finalidade de exploração de publicidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 220/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” da Emenda Parlamentar Individual Federal nº 41300016, por meio do Ministério da Educação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para investimento em obra de reforma predial da EMEF do Campo Eugênio Trovatti, unidade de ensino da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 220/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 222/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 194.468,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 223/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 27.507,80 (vinte e sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos) destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 14/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.191, de 2 de maio de 2024, de forma a remanejar a Emenda Parlamentar Estadual nº 202405558596, da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2024