Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 02/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 234/2024 - Proíbe homenagens às pessoas que tenham praticado atos de violação aos direitos humanos no período histórico do regime civil-militar de 1964 a 1985, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 02/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 278/2024 - Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 278/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 274/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 29/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 274/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 29/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.827.085,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 274/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.499.000,38 (doze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais e trinta e oito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 273/2024 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.227.291,11 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e um reais e onze centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 273/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2024 - Obriga as instituições públicas de ensino da rede municipal e as instituições privadas de ensino situadas no Município de Araraquara a substituírem os sinais sonoros indicadores de início e de término das aulas e dos intervalos por sinais musicais que não gerem incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 273/2024 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.227.291,11 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e um reais e onze centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 273/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.499.000,38 (doze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais e trinta e oito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2024 - Obriga as instituições públicas de ensino da rede municipal e as instituições privadas de ensino situadas no Município de Araraquara a substituírem os sinais sonoros indicadores de início e de término das aulas e dos intervalos por sinais musicais que não gerem incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 26/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2024 - Obriga as instituições públicas de ensino da rede municipal e as instituições privadas de ensino situadas no Município de Araraquara a substituírem os sinais sonoros indicadores de início e de término das aulas e dos intervalos por sinais musicais que não gerem incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 19/2024 - Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015 de modo a permitir a extensão de vínculos de estágio para além legislatura em que iniciados em gabinetes cujo vereador tenha sido reeleito.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 19/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 - Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais e Fluviais da Rede de Drenagem Municipal observando os princípios de Soluções Baseadas na Natureza, de forma adicional e complementar às diretrizes da drenagem convencional e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 9/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 270/2024 - Altera a Lei nº 11.282, de 17 de julho de 2024, para corrigir a espécie normativa constante em sua cláusula de vigência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2024