Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/02/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”.

Regulamenta: Resolução nº 468/2021

Revoga: Ato nº 21/2021

Revogada por: Ato nº 5/2023

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 12/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/02/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Revoga o inciso I do art. 1º do Ato da Presidência nº 25, de 28 de janeiro de 2021.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/01/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre as datas de suspensão do expediente da Câmara Municipal durante o ano de 2021.

Observações: Inciso I do art. 1º revogado pelo Ato da Presidência nº 26/2021.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/01/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa as vereadoras Thainara Faria e Fabi Virgílio, respectivamente, como líder e vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/01/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 002/2021, Processo de Compra nº 098/2020, e membro transitório da Comissão de Licitação.

Revogada por: Ato nº 69/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/01/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 001/2021, Processo de Compra nº 105/2020, e membro transitório da Comissão de Licitação, e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 10/2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/01/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 27/2021.

Revogada por: Ato nº 27/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 12/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/01/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa o vereador Rafael de Angeli como líder da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/01/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa os vereadores Marcos Garrido e Marchese da Rádio, respectivamente, como líder e vice-líder da bancada do Patriota.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 17/2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/01/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2021/2022.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 1/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/01/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Constituição provisória da Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos e da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/01/2021

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 3/2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/01/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa liderança do governo na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/01/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a representação do Podemos (PODE) na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/01/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a representação do Partido Social Liberal (PSL) na Câmara Municipal.