Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/04/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Homologar o estágio probatório da servidora Cristiane Leandro da Silva

Data: 08/04/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Homologar estágio probatório da servidora Mariana Tiemi Kimura Claudio

Data: 05/04/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 04 de abril de 2011, o senhor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RG 1.601.106-5, para o cargo de Assessor de Gabinete Substituto, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano 2011 (dois mil e onze)

Data: 04/04/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a senhora TELMA SANTOS SCHALK, RG 18.102.629-6, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (quatro) dias do mês de abril do ano 2011 (dois mil e onze).

Data: 04/04/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 01 de abril de 2011, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA CÉSAR, RG 12.933.423, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (quatro) dias do mês de abril do ano 2011 (dois mil e onze)

Data: 31/03/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Conceder Licença sem remuneração para o servidor Kleber Marcel Balestere

Data: 31/03/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: SOBRESTAR os efeitos da Portaria nº 1465/2010 que prorrogou por mais 12 (doze) meses a cessão do servidor Kléber Marcel Balestere, Agente Administrativo, RG 23.479.511-6, que se encontrava à disposição da Prefeitura do Município de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa no Poder Legislativo, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Municipal nº 7.090, de 09/09/2009, registrando que o servidor reassumiu suas funções no dia 14 do corrente mês. Câmara Municipal de Araraquara, aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano 2011 (dois mil e onze).

Data: 15/03/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 16 de março de 2011, o senhor RENATO NORIO KEMOTU, RG 29.742.133-5, para ocupar o cargo de provimento "efetivo" de Agente Administrativo, classificado no padrão "03", faixa "A", constante do Anexo XI, da escala de vencimentos do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital de Abertura nº. 01/2007. Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano 2011 (dois mil e onze).

Data: 04/03/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 09 de março de 2011, o senhor WILLIAM YUZO MIYAGI, RG 23.145.844-7, para ocupar o cargo de provimento "efetivo" de Editor de Áudio e Vídeo, classificado no padrão "05", faixa "A", constante do Anexo XI, da escala de vencimentos do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital de Abertura nº. 01/2007. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (dias) dias do mês de março do ano 2011 (dois mil e onze)

Data: 28/02/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I - CONCEDER complementação de pensão por morte a senhora CARMEN CÉLIA PEREIRA TEIXEIRA - RG 10.432.880, CPF 026.379.308-70, cônjuge do servidor falecido Antonio do Carmo Teixeira - Motorista - padrão "08" - faixa "B" do Anexo XI da escala de vencimentos, caso o valor do benefício recebido do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, seja menor que a remuneração do servidor, se na ativa estivesse.

II - Fica ainda assegurado à referida pensionista o direito de auferir auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente acima supracitada.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos da data de concessão de sua pensão.

Data: 22/02/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de desta data, à servidora SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, RG 9.481.527, Agente Administrativo, nos termos da legislação vigente e em conformidade com a Resolução nº 388/11, de 16 de fevereiro de 2011, a Função Gratificada no valor fixo correspondente a 20% (vinte por cento) sobre a referência básica do cargo de origem da servidora, classificado no padrão "03", faixa "B", constante do Anexo XI, da escala de vencimentos do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, visando exercer o Sistema de Controle Interno ou Controladoria da Câmara Municipal. Câmara Municipal de Araraquara, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano 2011 (dois mil e onze)

Data: 22/02/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de desta data, à servidora LUCIA FELISBERTO, RG 9.481.527, Assistente de Plenário, nos termos da legislação vigente e em conformidade com a Resolução nº 388/11, de 16 de fevereiro de 2011, a Função Gratificada no valor fixo correspondente a 20% (vinte por cento) sobre a referência básica do cargo de origem da servidora, classificado no padrão "05", faixa "B", constante do Anexo XI, da escala de vencimentos do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, visando exercer o Sistema de Controle Interno ou Controladoria da Câmara Municipal. Câmara Municipal de Araraquara, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano 2011 (dois mil e onze)

Data: 09/02/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o senhor DAVI MACIEL ZARANTONELLI, RG 46.063.675-3, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano 2011 (dois mil e onze)

Data: 09/02/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o servidor IZUEL BROGNA, RG 21.380.485, do cargo de Chefe de Protocolo, Arquivo e Memorial, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "109", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007. Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano 2011 (dois mil e onze)

Data: 04/02/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora SILVIA MARIA GUSTAVO DOS SANTOS, RG 18.713.118, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Chefe de Expediente do Legislativo, classificado no padrão "109", anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 07(sete) à 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2011. Câmara Municipal de Araraquara, 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano 2011 (dois mil e onze)