Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 26/08/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 7, de 23 de março de 2020, de modo a ampliar o horário de expediente da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/08/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 dos agentes públicos da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/08/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 30 de setembro de 2021 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/08/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Institui um grupo de estudo para proposição de novo processo de evolução funcional no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/08/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Apoio ao Futebol Amador em Araraquara”.

Regulamenta: Resolução nº 486/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 18/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/08/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 004/2021, Processo de Compras nº 024/2021, e membro transitório da Comissão de Licitação.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/08/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família”.

Regulamenta: Resolução nº 480/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 16/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/07/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga até 31 de agosto de 2021 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/07/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de vagas de estágio asseguradas aos estudantes com deficiência e aos estudantes negros no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, nos termos da Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/07/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa membros da Comissão Especial de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 624, de 8 de julho de 2021.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 2/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/07/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga até 30 de julho de 2021 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/06/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende o expediente nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de junho de 2021 e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/06/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas 2021 ao senhor Rafael Torres Azevedo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 4/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/06/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”.

Regulamenta: Resolução nº 482/2021

Revogada por: Ato nº 54/2023

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 17/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 11/06/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, de modo a prever a suspensão do expediente da Câmara Municipal na hipótese de decretação de ‘lockdown’.