Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/07/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 27 de julho de 2011, à servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, RG 23.948.231-1, Agente Administrativo, referência "3", padrão "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 03/10, desta Casa, 42 (quarenta e dois) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2005 a 09/02/2010, restando-lhe do mencionado período um saldo de 48 (quarenta e oito) dias. Câmara Municipal de Araraquara, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho do ano 2011 (dois mil e onze).

Data: 21/07/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, RG 18.713.118, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Chefe de Expediente do Legislativo, classificado no padrão "109", anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante o afastamento do titular, no período de 18 (dezoito) à 29 (vinte e nove) de julho de 2011.Câmara Municipal de Araraquara, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho do ano 2011 (dois mil e onze).

Data: 19/07/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, a servidora ROSEMAR ISABEL DE OLIVEIRA USSONI, RG 10.572.284-4, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 19 (dezenove) dias do mês de julho do ano 2011 (dois mil e onze).

Data: 08/07/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor MARCELO ROBERTO DISPEIRATTI CAVALCANTI, RG 1.604.732, Diretor Legislativo, para responder pela função de Administrador Geral, classificada no padrão "111", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 11 (onze) a 30 (trinta) de julho de 2011 (dois mil e onze). Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano 2011 (dois mil e onze)

Data: 30/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I - Fica assegurado a servidora MIRIAN HELENA DA SILVA MARTINS, portadora do RG 15.722.137 - SSP/SP, aposentada por tempo de contribuição, conforme carta de concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Benefício número 155.288.845-0, a complementação de seus proventos de aposentadoria, caso o valor do benefício recebido do INSS seja menor que a remuneração do servidor, se na ativa estivesse.

II - Fica assegurado ao servidor aposentado, o direito de auferir auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente acima supracitada.

Data: 29/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 04 de julho de 2011, à servidora SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, RG 18.713.118, Agente Administrativo, referência "3", padrão "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 22/08, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 12/03/2003 a 11/03/2008, restando-lhe do mencionado período um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Data: 29/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 04 de julho de 2011, à servidora NILVA ALFONSETTI SOARES, RG 15.723.463, Assistente de Plenário, referência "5", padrão "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 20/09, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 16/02/2004 a 15/02/2009, restando-lhe do mencionado período um saldo de 60 (sessenta) dias.

Data: 29/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 04 de julho de 2011, ao servidor ANTONIO DOMINGOS MARIN, RG 16.691.887, Agente Administrativo, referência "3", padrão "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 23/08, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 11/06/2002 a 10/06/2007, restando-lhe do mencionado período um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Data: 22/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor RENATO CESAR MEDEIROS, RG 21.103.319, Assistente de Tesouraria e Finanças, para responder pelo cargo de Tesoureiro, classificado na referência "07", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, no período de férias da servidora que está exercendo o cargo, compreendido entre 27 (vinte e sete) de junho a 16 (dezesseis) de julho de 2011 (dois mil e onze). Câmara Municipal de Araraquara, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano 2011 (dois mil e onze).////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Data: 03/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 07 de junho de 2011, à servidora LÚCIA FELISBERTO, RG 9.481.527, Assistente de Plenário, referência "5", padrão "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 02/09, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 02/02/2004 a 01/02/2009, restando-lhe do mencionado período um saldo de 30 (trinta) dias. Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dia do mês de junho do ano 2011 (dois mil e onze)./////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Data: 01/06/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 06 de junho de 2011, à servidora DANIELA IZAIAS SILVA, RG 21.808.111-X, Agente Administrativo, referência "3", padrão "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 02/10, desta Casa, 17 (dezessete) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2005 a 09/02/2010, restando-lhe do mencionado período um saldo de 56 (cinqüenta e seis) dias. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1º (primeiro) dia do mês de junho do ano 2011 (dois mil e onze).

Data: 19/05/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora SILVIA MARIA GUSTAVO DOS SANTOS, RG 18.713.118, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Chefe de Expediente do Legislativo, classificado no padrão "109", anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante o afastamento médico do titular, no período de 17(dezessete) à 27 (vinte e sete) de maio de 2011

Data: 18/05/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 23 de maio de 2011, à servidora LÚCIA FELISBERTO, RG 9.481.527, Assistente de Plenário, referência "5", padrão "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 02/09, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 02/02/2004 a 01/02/2009, restando-lhe do mencionado período um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Data: 09/05/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a senhora ROSEMAR ISABEL DE OLIVEIRA USSONI, RG 10.572.284-4, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano 2011 (dois mil e onze).

Data: 09/05/2011

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR, as avaliações concernentes ao estágio probatório da servidora IUNA TOTTI TORMENA, Procurador Jurídico, RG 44.325.842-9, realizadas no período de 08/05/2008 até 07/05/2011, e declará-la estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano 2011 (dois mil e onze).