Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/01/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I - Sobrestar os efeitos da Portaria 619/97, de 25 de junho de 1997, de conformidade com artigo 2º, item I, Ato 040/97.
II - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo/emprego, inclusive para cumprir a carga horária da Câmara Municipal, o funcionário deste Legislativo, Senhor Renato Cesar Medeiros, Assistente de Tesouraria e Finanças, referência 09, da escala de vencimentos.

Data: 25/01/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I - Sobrestar os efeitos da Portaria 618/97, de 25 de junho de 1997, de conformidade com artigo 2º, item I, do Ato 040/97.
II - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo/emprego, inclusive para cumprir a carga horária da Câmara Municipal, o funcionário deste Legislativo, Senhor Emerson Eduardo Pradella, Assistente de Compras e da Despesa, referência 09, da escala de vencimentos.

Data: 06/01/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 05 de janeiro do corrente ano, o Senhor FERNANDO PASSOS, Bacharel em Direito, para ocupar o emprego/cargo de Diretor da Divisão Jurídica, referência "13", da escala de vencimentos de provimento em "Comissão", de livre nomeação e exoneração, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe a função gratificada, correspondente a 33% (trinta e três por cento), sob sua remuneração, bem como a gratificação de 30% (trinta por cento), a título de RTI - Regime de Tempo Integral, ficando dessa forma sem efeito a portaria nº 650/99, de 05 de janeiro de 1999.

Data: 05/01/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o senhor JOSÉ ANTONIO SIMONI, para ocupar o emprego/cargo de Assistente Legislativo I, referência "10", da escala de vencimentos de provimento "Comissão", de livre nomeação e exoneração, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente a 33% (trinta e três por cento), sob sua remuneração para prestação de serviços fora do horário normal de expediente, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92.

Data: 05/01/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o Senhor FERNANDO PASSOS, Bacharel em Direito, para ocupar o emprego/cargo de Diretor da Divisão Jurídica, referência "13", da escala de vencimentos, de provimento "Comissão", de livre nomeação e exoneração, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente a 33% (trinta e tres por cento) sob sua remuneração para prestação de serviços fora do horario normal de expediente, nos termos do artigo 8º da Resolução 174/92, ficando ainda sob o regime de tempo integral atribuindo-lhe a gratificação de 30% (trinta por cento) sob a remuneração (R.T.I.)

Data: 04/01/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 04/01/99, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS JANANTONIO SILVA, do cargo/emprego de Assistente Legislativo I, de confiança de provimento "em comissão", referência 10 da escala de vencimentos, de livre nomeação e exoneração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Data: 04/01/1999

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 04/01/99, o Senhor Rivamar Autullo, do cargo/emprego de Diretor da Divisão Jurídica, referência 13, pertencente ao quadro de cargos/empregos de confiança, de provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.