Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: Fabiano Roberto Salata
Cargo: Técnico em Informática (quadro geral da Câmara) – provimento “efetivo”.
RETIFICAR, o teor da Apostila, publicada no dia 07 de novembro de 2007, página 10, do jornal local “Tribuna Impressa”, como segue:
Onde se lê: padrão “06”, faixa “B”,
Leia-se: padrão “05”, faixa “B”,
Câmara Municipal de Araraquara, 29 (vinte e nove) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete)

Data: 14/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: Marcelo Barros de Arruda Castro
Cargo: Assessor Jurídico (quadro geral da Câmara) – provimento “em comissão”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01 e considerando o teor da Portaria n° 1150/07, faz APOSTILAR o seguinte:
O servidor acima mencionado que responde pelo cargo de Procurador Jurídico até que o cargo seja provido, continua fazendo jus a gratificação de 30%, de acordo com art. 40, § 1° da Lei 6.646/07.
Câmara Municipal de Araraquara, 14 (quatorze) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessadas: Vera Lúcia da Trindade (pensionista 1)Naiara Ferreira da Trindade (pensionista 2)
Cargo para efeito de cálculo: Diretor de Divisão de Patrimônio – provimento “em comissão”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
O cargo de “Diretor de Divisão de Patrimônio”, para efeito de cálculo de pensão das interessadas acima mencionadas passa a ser classificado no padrão “207”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessada: Sebastiana dos Santos Souza (pensionista)
Cargo para efeito de cálculo: Diretor de Divisão de Patrimônio – provimento “efetivo”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
O cargo de “Diretor de Divisão de Patrimônio”, para efeito de cálculo de pensão da interessada acima mencionada passa a ser classificado no padrão “207”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessada: Aparecida Esperança Gonçalves (pensionista)
Cargo para efeito de cálculo: Motorista Classe Especial – provimento “efetivo”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
O cargo de “Motorista Classe Especial”, para efeito de cálculo de pensão da interessada acima mencionada passa a ser classificado no padrão “205”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessada: Margareth Christina Valili
Cargo em que se deu a aposentadoria: Assistente Legislativo II – provimento “em comissão”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Assistente Legislativo II”, em que se deu à aposentadoria da interessada acima mencionada passa a ser classificado no padrão “204”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessada: Magali Helena Raga Malara
Cargo em que se deu a aposentadoria: Auxiliar Legislativo – provimento “em comissão”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Auxiliar Legislativo”, em que se deu à aposentadoria da interessada acima mencionada passa a ser classificado no padrão “200”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessada: Luzia Aparecida Fragala Karam
Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral – provimento “efetivo”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Diretor Geral”, em que se deu a aposentadoria da interessada acima mencionada passa a ser classificado no padrão “210”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessada: Lúcia de Carvalho Homem
Cargo em que se deu a aposentadoria: Assessor de Gabinete – provimento “em comissão”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Assessor de Gabinete”, em que se deu à aposentadoria da interessada acima mencionada passa a ser classificado no padrão “202”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessados:José Carlos Destro
Antônio Carlos Botelho
Cargo em que se deu a aposentadoria: Motorista Classe Especial – provimento “efetivo”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Motorista Classe Especial”, em que se deu à aposentadoria dos interessados acima mencionados passa a ser classificado no padrão “205”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessada: Francisca Ferreira
Cargo em que se deu a aposentadoria: Copeiro I – provimento “em comissão”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Copeiro I”, em que se deu à aposentadoria da interessada acima mencionada passa a ser classificado no padrão “201”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: -, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessadas: Eva Aparecida Rodrigues dos Santos
Olídia Rodrigues Prottes
Cargo em que se deu a aposentadoria: Encarregado de Central Telefônica e Fax – provimento “em comissão”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Encarregado de Central Telefônica e Fax”, em que se deu à aposentadoria das interessadas acima mencionadas passa a ser classificado no padrão “203”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: Euripes Ancelmo (matrícula 2012-5)
Cargo em que se deu a aposentadoria: Chefe de Gabinete – provimento “em comissão”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Chefe de Gabinete”, em que se deu à aposentadoria do interessado acima mencionado passa a ser classificado no padrão “209”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessada: Carmen Aparecida Mori
Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor de Finanças – provimento “em comissão”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Diretor de Finanças”, em que se deu a aposentadoria da interessada acima mencionada passa a ser classificado no padrão “208”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).

Data: 05/11/2007

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: Benedito Rosendo de Pádua Camargo
Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor de Divisão de Patrimônio – provimento “efetivo”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 6.646/07, que modifica a Lei 5.750/01, faz APOSTILAR o seguinte:
Para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria ou complementação o cargo de “Diretor de Divisão de Patrimônio”, em que se deu à aposentadoria do interessado acima mencionado passa a ser classificado no padrão “207”, constante do Anexo XIII, da escala de vencimentos, a contar de 1° de novembro de 2007.
Câmara Municipal de Araraquara, 05 (cinco) de novembro do ano 2007 (dois mil e sete).