Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: PAULO FERREIRA
Cargo Auxiliar Legislativo Substituto – Gabinete do Vereador Ronaldo Napeloso
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Auxiliar Legislativo Substituto”, de provimento em comissão, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: MILTON HERCULANO SOARES DE CAMPOS
Cargo Auxiliar Legislativo – Gabinete do Vereador Ronaldo Napeloso
(afastado por doença – Auxílio Doença INSS)
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Auxiliar Legislativo”, de provimento em comissão, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessados: VERA LÚCIA DA TRINDADE e NAIARA TRINDADE
Cargo em que se deu a aposentadoria do ex-servidor José Teixeira da Trindade: Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais” em que se deu a aposentadoria do ex-servidor, passa a ser classificado na referência 13 (treze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de pensão a que tem direito o interessado.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA
Cargo em que se deu a aposentadoria do ex-servidor Jocelyn de Souza (IPESP): Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais” em que se deu a aposentadoria do ex-servidor, passa a ser classificado na referência 13 (treze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de pensão a que tem direito o interessado.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois)

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: APARECIDA ESPERANÇA GONÇALVES
Cargo em que se deu a aposentadoria do ex-servidor Walter Pradella: Motorista Classe Especial
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Motorista Classe Especial” em que se deu a aposentadoria do ex-servidor, passa a ser classificado na referência 16 (dezesseis) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de pensão a que tem direito o interessado.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: REMO FRANCISCO MOBRISE
Cargo em que se deu a aposentadoria: Coordenador Administrativo I
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Coordenador Administrativo I” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 14 (quatorze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: OLÍDIA RODRIGUES PROTTES
Cargo em que se deu a aposentadoria: Encarregado de Central Telefônica e Fax
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Encarregado de Central Telefônica e Fax” em que se deu a aposentadoria da interessada, passa a ser classificado na referência 19 (dezenove) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: MAGALI HELENA RAGA MALARA
Cargo em que se deu a aposentadoria: Auxiliar Legislativo
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Auxiliar Legislativo” em que se deu a aposentadoria da interessada, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: BENEDITO ROSENDO DE PÁDUA CAMARGO
Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais (extinta)
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Diretor da Divisão de Patrimônio e Materiais” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 13 (treze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: ANTONIO CARLOS BOTELHO
Cargo em que se deu a aposentadoria: Motorista Classe Especial
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Motorista Classe Especial” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 16 (dezesseis) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: JOSÉ CARLOS DESTRO
Cargo em que se deu a aposentadoria: Motorista Classe Especial
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Motorista Classe Especial” em que se deu a aposentadoria do interessado, passa a ser classificado na referência 16 (dezesseis) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: PAULO MARTINI
Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: EURIPES ANCELMO – matrícula 2001/0 (aposentado pelo IPESP)
Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: EURIPES ANCELMO – matrícula 2012/5 (aposentado pelo INSS)
Cargo em que se deu a aposentadoria: Chefe de Gabinete
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Chefe de Gabinete” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: JOSÉ DELFINI
Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria do interessado, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).