Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia Comissão de Estágio Probatório, conforme artigo 50, da Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2.007 e artigos 3° e 4° do Ato da Mesa n.° 42/03

Documentos Relacionados: Ato Nº 42/2003

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre o licenciamento do Vereador Ronaldo Napeloso.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: NATALINO SANTANA

Assunto: Publicação para deixar registrada a investidura do Vereador e Vice-Presidente Tenente Santana como Presidente deste Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/12/2010

Situação: Concluído

Citação: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do Vereador Doutor Lapena do Partido Verde - PV. (DEIXAR REGISTRADO).

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/12/2010

Processo: 81/2010

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/12/2010

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar da Câmara Municipal de Araraquara, pelo falecimento do servidor Antonio do Carmo Teixeira.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/12/2010

Processo: 55/1993

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidor da Câmara Municipal para responder pelo regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/11/2010

Processo: 366/2009

Situação: Concluído

Citação: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES, MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia Comissão Especial destinada à formulação de proposta de implantação da notificação compulsória, nos termos da Lei Municipal nº 7.135, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Município, da Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2010

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 1º de novembro de 2010.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/10/2010

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de seu ex-vereador e ex-presidente Manoel Marques de Jesus Júnior.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/10/2010

Processo: 275/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações no Ato nº 061/08, modificado pelos Atos nº 57/09 e 074/09, que fixou normas para verificação dos critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional, conforme artigo 53, da Lei Municipal nº 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Documentos Relacionados: Ato Nº 61/2008

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/10/2010

Processo: 97/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia servidor desta Casa de Leis para integrar a Comissão de Estágio Probatório.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/10/2010

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2010.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/09/2010

Processo: 380/2010

Situação: Concluído

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS CHEDIEK NETO, ROBERVAL FRAIZ, MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara" e dá outras providências.