Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/12/2009

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidor da Câmara Municipal para responder pelo regime de adiantamento destinado a atender despesas de viagens e despesas de pequeno vulto, durante as férias regulamentares da servidora responsável pelo Setor de Transportes. (Mario Escamilha)

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/12/2009

Situação: Concluído

Citação: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA, EDIO LOPES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/12/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/12/2009

Situação: Concluído

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Autoria: Presidência

Assunto: Indica representantes do Legislativo para participarem da Comissão Preparatória Municipal para a 4ª Conferência Municipal da Cidade.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/11/2009

Processo: 450/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão Eleitoral que acompanhará o processo da constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão 2009/2010.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/11/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Telecomunicações de São Paulo S/A, para prestação de serviços de acesso IP (Internet Protocol) Dedicado, que proporcione conexão bidirecional simétrico (full), para acesso à internet.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/11/2009

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA gestora de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico, para contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, coletivo empresarial.

Revogada por: Ato nº 73/2014

Documentos Relacionados: Ato nº 73/2014

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/11/2009

Processo: 339/2008

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/11/2009

Processo: 121/2009

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/10/2009

Processo: 131/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Designa a Procuradora Jurídica desta Casa, Iuna Totti Tormena para fazer parte da Comissão de acompanhamento dos trabalhos relativos ao projeto de consolidação das leis municipais.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/10/2009

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Ideal Elevadores Ltda., para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador, instalado no prédio que abriga esta Casa de Leis.

Revogada por: Ato nº 67/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/10/2009

Processo: 275/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho, conforme artigo 55, da Lei Municipal nº 6.646, de 31 de outubro de 2007 e artigo 6° do Ato da Mesa n.° 074, de 08 de outubro de 2009.

Documentos Relacionados: Ato nº 74/2009

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/10/2009

Processo: 275/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações no Ato nº 061/08, modificado pelo Ato nº 57/09, que fixou normas para verificação dos critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional, conforme artigo 53, da Lei Municipal nº 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Documentos Relacionados: Ato Nº 61/2008, Ato Nº 57/2009, Ato nº 75/2009

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/09/2009

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, para o exercício de 2010, a ser encaminhada à Prefeitura do Município.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/09/2009

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Sino Consultoria e Informática Ltda., para licença de uso por prazo determinado de sistema de informática, denominado Gestão do Processo Legislativo, compreendendo instalação, treinamento, manutenção, assistência e suporte técnico.