Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 24/12/2002

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recolhimento a partir de janeiro de 2003, das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, prevista na Lei nº 8.212/91, pelos vereadores.

Documentos Relacionados: Ato nº 69/2005

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/12/2002

Processo: 367/2002

Protocolo: 00367/2002

Situação: Concluído

Autoria: VALDERICO JÓE

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, EDNO PACHECO

Assunto: Indica os vereadores Carlos Alberto do Nascimento e Edno Pacheco, para compor o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/12/2002

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento na Câmara Municipal, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2002, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/12/2002

Processo: 68/1994

Situação: Concluído

Citação: EDNA SANDRA MARTINS, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento da Vereadora EDNA SANDRA MARTINS do Conselho Municipal de Assistência Social, e indica o Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, para representar o Legislativo junto ao referido Conselho.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/12/2002

Processo: 101/2001

Situação: Concluído

Citação: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 03, de 23 de janeiro de 2002.

Documentos Relacionados: Ato Nº 3/2002

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/12/2002

Processo: 244/2002

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o artigo 6º, da resolução nº 280, de 07 de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação da "TV CÂMARA", do Poder Legislativo de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/11/2002

Situação: Concluído

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO

Autoria: Presidência

Assunto: Indica o vereador Elias Chediek Neto, para compor a Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 13.422, de 08 de novembro de 2002, do Executivo Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/11/2002

Processo: 366/2002

Protocolo: 00366/2002

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, materiais permanentes e de consumo em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 07/11/2002

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em R$ 100.000,00, a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, codificada sob nºs. 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/10/2002

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 1º de novembro de 2002 - Todos os Santos.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/10/2002

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em R$ 163.500,00, a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, codificada sob nºs. 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/10/2002

Processo: 327/2002

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização aos vereadores para manterem, sem ônus para os cofres municipais, funcionários particulares (secretários ou assessores), junto às suas respectivas salas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Ato Nº 12/1984, Ato Nº 29/2005

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/10/2002

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, material em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/10/2002

Processo: 325/2002

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais do pesar da Câmara Municipal de Araraquara, pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente, Flávio Ferraz de Carvalho e dá outras providencias.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/09/2002

Situação: Concluído

Citação: IDELMO PEREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Autoria: Presidência

Assunto: Indica os vereadores Carlos Alberto do Nascimento e Idelmo Pereira da Silva, para compor a Comissão Gestora do Projeto Direto do Campo.