Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/02/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, a contar do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o(a) servidor(a) CAIO FELLIPE BARBOSA ROCHA, matrícula nº 25094, lotado(a) na Diretoria Legislativa, do cargo de Assistente Técnico Legislativo, classificado(a) no grupo 4, nível/grau II-A (4-II-A), constante do Anexo III da Lei nº 9.153, de 06 de dezembro de 2017. Câmara Municipal de Araraquara, em 08 (oito) de fevereiro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 111 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 08/02/2024, Edição nº 560 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/560)

Data: 01/02/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 05 (cinco) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o(a) servidor(a) MATHEUS CARACHO NUNES, matrícula nº 25234, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) ALCINDO SABINO DOS SANTOS, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Registrada à fl. 110 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 02/02/2024, Edição nº 559 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/559)

Data: 30/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR, a contar de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, matrícula nº 25143, Analista Legislativo(a), para responder pela função de confiança de Gerente na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Registrada à fl. 108 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 31/01/2024, Edição nº 554 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/554)

Data: 30/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DISPENSAR A PEDIDO, a contar de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ANA ELVIRA PESSOA TESSARO, matrícula nº 23850, da função de confiança de Gerente na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Registrada à fl. 107 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 31/01/2024, Edição nº 554 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/554)

Data: 26/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - Acolher solicitação da Comissão do Processo Administrativo nº
006/2024, que em 25 de janeiro de 2024, deliberou e por meio do Of. CPA – 001/2024, requereu alteração da redação da Portaria 2898/2024, publicada em 23 de janeiro de 2024, que a partir da presente data, passa a viger com o seguinte texto:
Art. 2º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, Matrícula 23540, Procuradora; MAÍSA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula 20443, Ouvidora; e EWERTON DA SILVA VILELA, Matrícula 25248, Consultor Legislativo; conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.939/1972.
Art. 3º - Sob a presidência da Procuradora PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, fica constituída a comissão para, em caráter sigiloso, apurar conduta inapropriada, relatada por servidor(a), conforme descrito nos autos do Processo nº 006/2024.
Art. 4º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada à fl. 106 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 26/01/2024, Edição nº 549 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/549)

Data: 23/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, especificamente o disposto no artigo 32, inciso III, alínea “x” do Regimento Interno e no artigo 245 da Lei Municipal número 1.939/72,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, Matrícula 23540, Procuradora; MAÍSA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula 20443, Ouvidora; e EWERTON DA SILVA VILELA, Matrícula 25248, Consultor Legislativo; conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.939/1972.

Art. 2º - Sob a presidência da Procuradora PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, fica constituída a comissão para, em caráter sigiloso, apurar conduta médica inapropriada relatada por servidor(a) durante consulta realizada por médico do trabalho de empresa contratada pela Câmara Municipal de Araraquara, conforme descrito nos autos do Processo nº 006/2024.

Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada à fl. 105 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 23/01/2024, Edição nº 546 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/546)

Data: 22/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 21407-8, Técnico(a) em Contabilidade, para responder pela função de confiança de Diretor(a) de Unidade, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Diretoria de Finanças, no período de 05 (cinco) a 09 (nove) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 104 do livro competente nº 17

Observações: publicação em 22/01/2024, Edição nº 545 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/545)

Data: 17/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 16 (dezesseis) de janeiro de 2024, o(a) senhor(a) FABIANA DE SOUSA E SILVA, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I, da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado(a) no Gabinete do(a) vereador(a) João Paulo Clemente Júnior. Câmara Municipal de Araraquara, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Registrada à fl. 103 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 17/01/2024, Edição nº 543 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/543)

Data: 11/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: CONCEDER, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2025, ao servidor THOMAZ LUIZ DE SOUZA FREITAS, matrícula 23710, Tesoureiro, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1.939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986.

Registrada à fl. 102 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 12/01/2024, Edição 541/2024, página 2 de 3 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)

Data: 04/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR, a contar de 02 (dois) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Câmara Municipal de Araraquara, que fica assim constituída:

Como representante do empregador, fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matrícula: 2640. Como representante dos empregados, foi eleito o servidor MÁRCIO FERNANDO BALIVO, Matrícula: 25218.

O mandato da atual Comissão será de um ano, a contar da data da posse.

Registrada à fl.101 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 04/01/2024 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)

Data: 03/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, matrícula nº 21377-2, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, com lotação na Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços, no período de 10 (dez) de janeiro a 19 (dezenove) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 100 do livro competente nº 17

Observações: publicação em 04/01/2024 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)

Data: 20/12/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR, a contar de 02 (dois) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a servidora MARIANA TIEMI KIMURA CLAUDIO, matrícula nº 21393, Analista em Comunicação Social, para responder pela função de confiança de Assistente Técnico, constante da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotada na Secretaria-Geral.
Registrada à fl. 98 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 20/12/2023 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)

Data: 15/12/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR a servidora CAMILA LEITE ONDEI, matrícula nº 25240, Assessora da Presidência, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, durante as férias regulamentares da titular, com lotação no Gabinete da Presidência, no período de 02 (dois) de janeiro a 21 (vinte e um) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 97 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 19/12/2023 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)

Data: 13/12/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, Matrícula 2140-7, Técnica em Contabilidade, para responder pela função de Ouvidora, durante as férias regulamentares da titular, com lotação na Ouvidoria, no período de 02 (dois) de janeiro a 19 (dezenove) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 96 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 13/12/2023 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)

Data: 08/12/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o servidor CAIO FELLIPE BARBOSA ROCHA, Matrícula 2509-4, Assistente Técnico Legislativo, para responder pela função de Diretor de Unidade, durante as férias regulamentares do titular, com lotação na Diretoria Legislativa, no período de 13 (treze) de dezembro a 22 (vinte e dois) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

Registrada à fl. 95 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 12/12/2023 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)