Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Diversos Nº 1/2010

Tipo: PROC COORDENADORIA DE MATERIAIS - COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)

Data: 31/08/2010

Situação: Não especificado

Autoria: Secretaria-Geral

Assunto: Aquisição de papel

Diversos Nº 11/2010

Tipo: DECLARAÇÃO

Data: 27/08/2010

Situação: Não especificado

Autoria: BRUNO JACOB MORO

Assunto: Declara para os devidos fins que o senhor BRUNO JACOB MORO, RG nº 46.684.477-3, aluno do 1º ano de Direito do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, participou no dia 25 próximo passado, da Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: ESTRATÉGIAS PARA A MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO INTUITO DE ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, realizada no Plenário desta Casa de Leis, com carga horária de 04 (quatro) horas.

Diversos Nº 10/2010

Tipo: DECLARAÇÃO

Data: 27/08/2010

Situação: Não especificado

Autoria: GUILHERME FRANCISCO LOPES

Assunto: Declara para os devidos fins que o senhor Guilherme Francisco Lopes, RG nº 34.598.458-4, aluno do 4º ano de Direito do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, participou no dia 25 próximo passado, da Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: ESTRATÉGIAS PARA A MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO INTUITO DE ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, realizada no Plenário desta Casa de Leis, com carga horária de 04 (quatro) horas.

Portaria Nº 1457/2010

Data: 26/08/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, RG 22.318.677-6, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Tesoureiro, padrão "07", faixa "B", nos termos do artigo n° 40 da Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, sem prejuízo de suas funções, a contar desta data, perdurando esta situação até que o cargo de Tesoureiro seja provido.

Portaria Nº 1456/2010

Data: 20/08/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a partir de 26 de agosto de 2010, a servidora GLÁUCIA DE SOUZA, RG 33.709.785-9, do cargo de Agente Administrativo, padrão "3", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Diversos Nº 9/2010

Tipo: DECLARAÇÃO

Data: 19/08/2010

Situação: Não especificado

Autoria: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA

Assunto: DECLARO, para os devidos fins, que o Senhor MARCELO FORTES BARBIERI, RG. 8.085.064-SSP/SP e CPF nº 022.782.708-26, é atualmente o Prefeito Municipal de Araraquara, estando em pleno exercício de seu mandato, tendo tomado posse em 1º de janeiro de 2009, findando o mesmo em 31 de dezembro de 2012.

Diversos Nº 8/2010

Tipo: DECLARAÇÃO

Data: 09/08/2010

Situação: Não especificado

Autoria: LUCIA FELISBERTO

Assunto: convocada a prestar serviços a esta Casa de Leis nesta data, em Sessão Solene de entrega do Diploma de "Reconhecimento Público" ao SESC Araraquara, a ser realizada às 19 horas no Auditório da entidade.

Portaria Nº 1455/2010

Data: 06/08/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor JOÃO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, RG 9.690.570-0, Assessor Jurídico, para responder pelo cargo de Procurador Jurídico, classificada no padrão "11", faixa "A", constante do Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 09 (nove) de agosto a 28 (vinte oito) de agosto de 2010 (dois mil e dez).

Portaria Nº 1454/2010

Data: 15/07/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ, RG 22.318.769, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Coordenador de Materiais, classificada no padrão "108-A", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 14 (quatorze) a 23 (vinte e três) de julho de 2010 (dois mil e dez).

Diversos Nº 79/2010

Tipo: PARECER IBAM

Data: 07/07/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Parecer IGAM nº 27.488/2010.
O Poder legislativo do Município de Araraquara-SP, solicita orientação sobre a possibilidade de concessão de complementação dos proventos de aposentadoria de servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão (cargo em comissão - servidor comissionado).

Portaria Nº 1453/2010

Data: 30/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora SOLANGE ITOKAGI GOMES DA SILVA, RG 16.558.610-2, Assistente de Plenário, para responder pela função de Diretor Legislativo, classificada no padrão "110", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 01 (um) a 10 (dez) de julho de 2010 (dois mil e dez).

Portaria Nº 1452/2010

Data: 29/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 1º de julho de 2010, à servidora SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, RG 18.713.118, Agente Administrativo, padrão "3", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 22/08, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 12/03/2003 a 11/03/2008, restando-lhe do mencionado período um saldo de 60 (sessenta) dias.

Portaria Nº 1451/2010

Data: 28/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: RETIFICAR o teor da Portaria 1450/2010, como segue:

Onde se lê: "Registrada à fl. 159 do livro competente nº 10."
Leia-se: "Registrada à fl. 160 do livro competente nº 10."

Portaria Nº 1450/2010

Data: 16/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a senhora ROSELI APARECIDA MARTINS, RG 18.097.522-5, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho do ano 2010 (dois mil e dez)

Portaria Nº 1449/2010

Data: 08/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a senhora HELENA MARIA DA SILVA FISCARELLI, RG 22.500.535-9, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou.