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Câmara Municipal de Araraquara

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Documentos Administrativos - Pesquisa

Pesquisa por intervalos

Ato nº 8/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 31/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal e dá outras providências.

Ato nº 20/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/03/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara.

Revogada por: Ato nº 24/2023

Ato nº 19/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais” e dá outra providência.

Regulamenta: Resolução nº 475/2021

Revoga: Ato nº 45/2021

Ato nº 18/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 4/2023, celebrado com a empresa Hora Sol - Comércio e Assistência de Relógios Ltda., que tem por objeto a confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional.

Revoga: Ato nº 71/2022

Ato nº 17/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 3/2023, celebrado com a empresa Toldos Matão Ltda., que tem por objeto o fornecimento e a instalação de toldos de proteção contra sol e chuva.

Ato nº 16/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o momento adequado para formalizar a solicitação de falta abonada, prevista no § 6º do artigo 91 da Lei nº 1.939, de 21 de novembro de 1972.

Ato nº 15/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/03/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 2/2023, celebrado com a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que tem por objeto a aplicação das aulas do projeto Parlamento Jovem 2023 e dá outra providência.

Ato nº 7/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/03/2023

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 04/2024

Ato nº 6/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/03/2023

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 03/2024

Ato nº 5/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2023 à senhora Ana Maria Silva.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 1/2023

Ato nº 14/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 1/2023, celebrado com a Empresa Rorato & Molero Ltda. ME., que tem por objeto o fornecimento de licença de uso da ferramenta de diário oficial eletrônico.

Revoga: Ato nº 59/2022

Ato nº 13/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Declara empossado como vereador da 18ª Legislatura o senhor Alcindo Sabino dos Santos e apresenta seu nome parlamentar.

Ato nº 4/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/02/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Declara extinto o mandato da senhora Thainara Karoline Faria como vereadora da 18ª Legislatura, bem como a vacância do cargo de vereador.

Ato nº 12/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/01/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa a vereadora Fabi Virgílio como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 15/2022

Ato nº 11/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2023-2024.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 3/2023

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