Câmara Municipal de Araraquara

Ato nº 40/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/03/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2021-2022.

Alterada por: Ato nº 43/2021, Ato nº 44/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 3/2021

Ato nº 39/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/03/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga até 30 de abril de 2021 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020, e dá outra providência.

Ato nº 5/2021

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 29/03/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2021 à Senhora Eliana Aparecida Mori Honain.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 2/2021

Ato nº 38/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/03/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 003/2021, Processo de Compras nº 097/2020, e membro transitório da Comissão de Licitação.

Ato nº 37/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/02/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga até 31 de março de 2021 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020.

Ato nº 36/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/02/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente nos dias 1º e 2 de março de 2021.

Ato nº 35/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/02/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Altera o Ato da Presidência nº 34, de 23 de fevereiro de 2021, de modo a dispor que, em caso de necessidade do serviço, serão convocados os servidores indispensáveis para a realização do evento ou a execução da tarefa.

Altera: Ato nº 34/2021

Ato nº 34/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/02/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2021.

Alterada por: Ato nº 35/2021

Ato nº 33/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/02/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021 e adia a 6ª Sessão Ordinária para o dia 25 de fevereiro de 2021.

Ato nº 32/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/02/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia Vereadores para acompanhar os trabalhos da Comissão para Contribuição e Debate da Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araraquara

Ato nº 31/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/02/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios de sucumbência à Procuradora da Câmara Municipal de Araraquara.

Ato nº 30/2021

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/02/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Extintores e Vistoriadora Aratestes Ltda. – EPP e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 8/2022

Ato nº 4/2021

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 05/02/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 28 de fevereiro de 2021 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.