Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/10/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/10/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Ato da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, de modo a autorizar a presença do público nas sessões solenes, solenidades e audiências públicas, e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/10/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 8/2021, Processo de Compras nº 67/2021, e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/10/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 11/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa Thiago Raschemus, e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 31/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/10/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe acerca de casos especiais sobre o registro da jornada de trabalho nos relógios de ponto biométrico da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/10/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 5/2021, Processo de Compras nº 70/2021, e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 58/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/09/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 7/2021, Processo de Compras nº 71/2021, e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/09/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Institui Comissão de servidores para redigir a “Carta de Serviços ao Usuário” no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 24/09/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/09/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do protocolo de intenções celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/09/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o regime de trabalho remoto para as servidoras gestantes e para os estagiários.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/09/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Indica datas para a realização das sessões cidadãs durante a sessão legislativa de 2021.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/08/2021

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscais do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 006/2021, Processo de Compras nº 53/2021, e membro transitório da Comissão de Licitação, e dá outras providências.

Revogada por: Ato nº 10/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/08/2021

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”.

Regulamenta: Resolução nº 487/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 19/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 26/08/2021

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 31 de dezembro de 2021 a produção de efeitos do Ato da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.