Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/05/2020

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa A Paulo da Silva - ME e dá outras providências. Cassio Yukio Kashiwazaki e Rhennã Escudero Pereira Diniz. Revoga o Ato da Presidência nº 27/2019.

Observações: Revoga o Ato da Presidência nº 27/2019. Revogado pelo Ato da Presidência nº 26/2020.

Documentos Relacionados: Ato nº 27/2019, Ato nº 26/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/05/2020

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa TIM S/A e dá outras providências. Mario Escamilha Junior e Rhennã Escudero Pereira Diniz. Revoga o Ato da Presidência nº 30/2019.

Observações: Revoga o Ato da Presidência nº 30/2019. Revogado pelo Ato da Presidência nº 33/2020.

Documentos Relacionados: Ato nº 30/2019

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/04/2020

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 15 de maio de 2020 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 24 de março de 2020.

Documentos Relacionados: Ato nº 6/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/04/2020

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Decompõe a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara designada no art. 1º do Ato da Presidência nº 50, de 26 de agosto de 2019.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/04/2020

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Delegado Elton Negrini a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/04/2020

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Lucas Grecco a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 14/04/2020

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 30 de abril de 2020 a produção de efeitos do Ato da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020.

Documentos Relacionados: Ato nº 6/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2020

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: FABIO VERRI

Assunto: Registra a filiação do Vereador Cabo Magal Verri ao partido político Progressistas.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/03/2020

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19).

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 16, de 26 de agosto de 2021.

Documentos Relacionados: Ato nº 6/2020, Ato nº 10/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/03/2020

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Nomeia os Vereadores Elias Chediek e Gerson da Farmácia, respectivamente, como membro titular e suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/03/2020

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: FABIO VERRI

Assunto: Registra a desfiliação do Vereador Cabo Magal Verri do partido político Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/03/2020

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19).

Observações: Fica revogado o art. 7º e o § 5º do art. 12 pelo Ato da Mesa nº 6/2020

Documentos Relacionados: Ato nº 7/2020, Ato nº 8/2020, Ato nº 9/2020, Ato nº 10/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/03/2020

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Jornalistica Dasfolhas e Editora Ltda e dá outras providências. Erlei Fortunato Cerni Baú e Claudio Roberto de Souza. Ficam revogados os atos da presidência números 79/2018 e 20/2018.

Observações: Revoga os atos da presidência números 79/2018 e 20/2018.

Revoga: Ato nº 79/2018

Revogada por: Ato nº 90/2022

Documentos Relacionados: Ato nº 20/2018, Ato nº 79/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/02/2020

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 3/2020, Processo de Compra nº 19/2020, e dá outras providências. Priscila Carvalho Mauricio Ferreira e Rosiane Nunes Diniz.

Revogada por: Ato nº 76/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/02/2020

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a confecção de placas, medalhas e demais adereços correspondentes a honrarias concedidas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara. Revoga o Ato da Mesa nº 80/2016.

Observações: Revoga o Ato da Mesa nº 80/2016.

Documentos Relacionados: Ato nº 80/2016