Ato nº 6/2020
Tipo: ATOS DA MESA
Data: 17/03/2020
Situação: Vigente
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19).
Observações: Fica revogado o art. 7º e o § 5º do art. 12 pelo Ato da Mesa nº 6/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ato da Mesa 006-20 | 18/03/2020 | 2,2 MB | ||
| Ato da Mesa 6 consolidado | 03/11/2021 | 89,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato nº 7/2020 | 23/03/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19). | |
| Ato nº 8/2020 | 14/04/2020 | Prorroga até 30 de abril de 2020 a produção de efeitos do Ato da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020. | |
| Ato nº 9/2020 | 28/04/2020 | Prorroga até 15 de maio de 2020 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 24 de março de 2020. | |
| Ato nº 10/2020 | 12/05/2020 | Prorroga até 14 de junho de 2020 a produção de efeitos dos Atos da Mesa nº 6, de 17 de março de 2020, e nº 7, de 23 de março de 2020, e dá outra providência. |