Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/10/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR o servidor JULIANO VITURI, RG 22.077.807, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Almoxarife, durante o período de gozo de licença prêmio do titular, no período de 17 (dezessete) de outubro a 1º (primeiro) de novembro de 2016 (dois mil e dezesseis). Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (catorze) dias do mês de outubro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 14/10/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 17 de outubro de 2016, ao servidor CASSIO YUKIO KASHIWAZAKI, RG 19813727, Almoxarife, nos termos da Certidão n° 14/2016, desta Casa, 16 (dezesseis) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 03/07/2011 a 02/07/2016, restando um saldo de 34 dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (catorze) dias do mês de outubro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 11/10/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: RETIFICAR o teor da Portaria 2172/2016, como segue:
Onde se lê: “Agente Administrativo”,
Leia-se: “Tesoureiro”
Câmara Municipal de Araraquara, aos 11 (onze) dias do mês de outubro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 11/10/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Artigo 1º - Constituir comissão de sindicância composta dos servidores LÚCIA FELISBERTO, RG 9.481.527, Assistente de Plenário, DANIEL HENRIQUE DINOIS, Agente Administrativo, RG 41.512.251-x e SÍLVIA MARIA GUSTAVO SANTOS, RG 18.713.118-1, Agente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, apurar fatos narrados no Processo inerente à contratação por Dispensa de Licitação nº 002/2016, conforme recomendação da área jurídica no Parecer PROC/JUR 69/2016.
Artigo 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias.
Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araraquara, aos 11 (onze) dias do mês de outubro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 10/10/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes ao estágio probatório do servidor THOMAZ LUIZ DE SOUZA FREITAS, Agente Administrativo, RG 44.045.405-0, realizadas no período de 15/04/2013 até 08/10/2016, e declará-lo estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, aos 10(dez) dias do mês de outubro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 07/10/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 10 (dez) de outubro de 2016 (dois mil e dezesseis), a senhora FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, RG 43.929.557-9, para o cargo de Assessora Parlamentar I, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007 e suas alterações. Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 06/10/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Artigo 1º - Constituir comissão de sindicância composta dos servidores VALDEMAR MARTINS NETO MENDONÇA, RG 41.395.495-X, Assistente Técnico Legislativo, ALÍCIA RIBEIRO PINTO DE ANDRADE GIMENEZ, RG 43.864.981-3, Agente Administrativa e ANA ELVIRA PESSOA TESSARO NUNES, Agente Administrativo, RG 40.657.993-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar denúncia gerada à partir do Protocolo nº 2016.3146.000010, efetuada através do sítio eletrônico da Câmara Municipal - Acesso à Informação, em 29/09/2016.
Artigo 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias.
Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 06/10/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 03 (três) de outubro do ano 2016 (dois mil e dezesseis), a servidora CRISTINA PIRES BARBOSA, RG 23.704.791-3, do cargo de Assessora Parlamentar I, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007 e suas alterações. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 15/09/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 16 (dezesseis) de setembro de 2016 (dois mil e dezesseis), o senhor VITOR HADDAD DO PRADO, RG 48.755.959-9, para o cargo de Assessor Parlamentar II, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007 e suas alterações. Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 15/09/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o servidor LUIZ GUSTAVO BORSETTI BALLESTERO, RG 23.701.942-5, do cargo de Assessor Especial de Segurança, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "107", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007 e suas alterações. Câmara Municipal de Araraquara, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 09/09/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR o servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, RG 22.318.677-6, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Coordenador de Materiais, durante as férias regulamentares da titular, no período de 12 (doze) de setembro a 1º (primeiro) de outubro de 2016 (dois mil e dezesseis). Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 06/09/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 05 (cinco) de setembro de 2016 (dois mil e dezesseis), o senhor JONATHAN HENRIQUE PEDROSO, RG 45.711.017-X, para o cargo de Assessor Parlamentar II, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007 e suas alterações. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de setembro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 01/09/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: REVOGAR, a contar 02 de setembro de 2016, os efeitos da Portaria nº1057/2006 que concedeu ao servidor Everaldo Dias Ventura, RG 23.340.097-7, a função de confiança de Motociclista. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 25/08/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o servidor JAIRO LUIZ JUSTINO, RG 41.257.146-8, do cargo de Assessor Parlamentar II, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007 e suas alterações. Câmara Municipal de Araraquara, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano 2016 (dois mil e dezesseis).

Data: 25/08/2016

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 29 de agosto de 2016, ao servidor THIAGO MOURA BEGO, RG 27.553.511-3, Agente Administrativo, nos termos da Certidão n° 24/2014, desta Casa, 25 (vinte e cinco) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 19/12/2007 a 18/12/2012, restando-lhe um saldo de 30 (trinta) dias. Câmara Municipal de Araraquara, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano 2016 (dois mil e dezesseis).