Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/09/2008

Processo: 251/2007

Protocolo: 00251/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar a dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/08/2008

Processo: 97/2003

Protocolo: 00097/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia Comissão de Estágio Probatório, conforme artigo 65, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2.001 e artigos 3° e 4° do Ato da Mesa n.° 42/03.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/08/2008

Processo: 278/2008

Protocolo: 00278/2008

Situação: Concluído

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Citação: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Indica representantes deste Legislativo, para compor a Comissão de Planejamento Estratégico para Requalificação da Área da Orla Ferroviária de Araraquara.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/08/2008

Processo: 236/2008

Protocolo: 00236/2008

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, para o exercício de 2009, à ser encaminhada à Prefeitura do Município.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/08/2008

Processo: 64/2007

Protocolo: 00064/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Torna público que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou regulares com ressalva e recomendação à origem, as contas da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 11/08/2008

Processo: 2/2008

Protocolo: 00002/2008

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/07/2008

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Delega competência à Chefe de Gabinete da Presidência, para assinar correspondências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/07/2008

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de seu ex-Vereador, o médico Dr. Paulo Monteiro de Barros Carvalho Homem.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/07/2008

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA gestor de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Trivale Administração Ltda. para fornecimento de vale-alimentação com tecnologia de cartão magnético.

Revogada por: Ato nº 72/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/06/2008

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidora da Câmara Municipal para responder pelo regime de adiantamento destinado a atender despesas de expediente e despesas de pequeno vulto, no mês de julho de 2008, em virtude das férias regulamentares da servidora responsável pelo Setor de Compras, revogando o Ato nº 037/08, de 25 de junho de 2008.

Observações: Revoga o Ato da Presidência nº 37/2008. Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/06/2008

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidora da Câmara Municipal para responder pelo regime de adiantamento destinado a atender despesas de expediente e despesas de pequeno vulto, no período de 10 a 29 de julho 2008, em virtude das férias regulamentares da servidora responsável pelo Setor de Compras.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 38/2008

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/06/2008

Processo: 6/2007

Protocolo: 00006/2007

Situação: Concluído

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Nomeia nova Comissão de Trabalho para a revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/06/2008

Situação: Concluído

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Autoria: Presidência

Assunto: Indica representante da Câmara Municipal de Araraquara para compor a Comissão Organizadora local da 11ª Conferência Regional de Direitos Humanos.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/05/2008

Processo: 210/2008

Protocolo: 00210/2008

Situação: Concluído

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Citação: EDNO PACHECO, EVERSON MIGUEL INFORSATO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores (Edno Pacheco - Presidente, Carlos Nascimento e Everson Inforsato - Membros), a fim de acompanhar as denúncias relativas às condições de trabalho dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Araraquara.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/05/2008

Processo: 2/2008

Protocolo: 00002/2008

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais em desuso na Câmara Municipal.