Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: LAURA GUTIERREZ
Cargo em que se deu a aposentadoria: Copeiro Chefe
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Copeiro Chefe” em que se deu a aposentadoria da interessada, passa a ser classificado na referência 20 (vinte) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: MARIA TERESA ANSELMO FONSECA
Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria da interessada, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Cargo em que se deu a aposentadoria: Motorista Classe Especial/Encarregado do Setor de Transportes
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
Tendo em vista que o cargo/emprego de “Encarregado do Setor de Transportes” em que se deu a aposentadoria do interessado, transformou-se em uma função de confiança, não incorporando a remuneração para quaisquer efeitos, fica o servidor reenquadrado no cargo de “Motorista” passando a ser classificado na referência 15 (quinze) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: ADINA DOLORICE MÓDOLO
Cargo em que se deu a aposentadoria: Diretor Geral
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Diretor Geral” em que se deu a aposentadoria da interessada, tendo em vista a nova remuneração atribuída a esse cargo e o disposto no Ato 021/02 em seu artigo 6º e seus §§, passa a ser classificado na referência 01 (um) da tabela de vencimentos, constante do artigo 3º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara, para fins de cálculo da complementação de proventos de aposentadoria a que tem direito.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: VALDIRENE MADALENA DE FARIAS VIEIRA
Emprego: Assessor Legislativo (quadro geral da Câmara) – “em comissão”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Assessor Legislativo” exercido pela servidora acima, passa a ser classificado na referência 17 (dezessete) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: SÍLVIA HELENA PINTO DE SOUZA E SILVA
Emprego: Assessor Legislativo (quadro geral da Câmara) – “em comissão”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo/emprego de “Assessor Legislativo” exercido pela servidora acima, passa a ser classificado na referência 17 (dezessete) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: ROGER FABIANO DE BRITO
Emprego: Auxiliar Legislativo (quadro geral da Câmara) – “em comissão”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O emprego de “Auxiliar Legislativo” exercido pelo servidor acima, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: RODRIGO LOPES DOS SANTOS
Emprego: Auxiliar Legislativo II (quadro geral da Câmara) – “em comissão”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O emprego de “Auxiliar Legislativo II” exercido pelo servidor acima, passa a ser classificado na referência 20 (vinte) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: RODRIGO LOPES
Emprego: Auxiliar Legislativo (quadro geral da Câmara) – “em comissão”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O emprego de “Auxiliar Legislativo” exercido pelo servidor acima, passa a ser classificado na referência 22 (vinte e dois) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: RENATO CESAR MEDEIROS
Cargo: Assistente de Tesouraria e Finanças (quadro geral da Câmara)
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo de “Assistente de Tesouraria e Finanças” exercido pelo servidor acima, passa a ser classificado na referência 18 (dezoito) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: REGINA MARIA COUTINHO PASSOS
Emprego: Assessor Legislativo (quadro geral da Câmara) – “em comissão”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:

O cargo/emprego de “Assessor Legislativo” exercido pela servidora acima, passa a ser classificado na referência 17 (dezessete) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO
Cargo: Encarregado do Setor de Som e Imagem (quadro geral da Câmara)
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo de “Encarregado do Setor de Som e Imagem” exercido pelo servidor acima, passa a ser classificado na referência 17 (dezessete) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: MIRIAN HELENA DA SILVA MARTINS
Cargo: Encarregado de Central Telefônica e Fax (quadro geral da Câmara) – “em comissão”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O cargo de “Encarregado de Central Telefônica e Fax” exercido pela servidora acima, passa a ser classificado na referência 19 (dezenove) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego permanecerá no quadro geral da Câmara, até sua vacância, quando será automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: MARGARETH CHRISTINA VALILI
Emprego: Assistente Legislativo III
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O servidor acima fica reenquadrado do emprego de Assistente Legislativo III para o cargo de “Assistente de Plenário”, constante do Anexo I da Lei 5750, passando a ser classificado na referência 17 (dezessete) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego de “Assessor Legislativo III” fica automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).

Data: 11/03/2002

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Interessado: MARCELO ROBERTO DISPEIRATTI CAVALCANTI
Emprego: Assessor Legislativo
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com as alterações contidas na Lei 5.750/01, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Araraquara, bem como, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município – QEL, faz APOSTILAR a seguinte alteração:
O servidor acima mencionado, ocupante do emprego de Assessor Legislativo, fica reenquadrado no cargo de “Coordenador Técnico Legislativo”, constante do Anexo I da Lei 5750, passando a ser classificado na referência 03 (três) da tabela de vencimentos, constante do artigo 4º do Ato número 021/02 da Mesa da Câmara. O cargo/emprego de “Assessor Legislativo” fica automaticamente extinto, conforme § 1º do artigo 99 da Lei 5.750/01.
Câmara Municipal de Araraquara, 11 (onze) de março do ano de 2002 (dois mil e dois).