Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/07/1996

Situação: Concluído

Citação: ELIAS DAMUS, ANDERSON HADDAD, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Autoria: Presidência

Assunto: Indica os vereadores Mário Thuyosi Hokama, Elias Damus, Anderson Haddad e José Adevair Torrezan, para compor o Grupo Executivo responsável pela Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 04/06/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em R$ 112,00 mensais, o valor do salário mínimo, estabelecido pelo Governo Federal, através da Medida Provisória 1.415, de 29/04/1996.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/06/1996

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 07 de junho de 1996.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/05/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: EDSON ANTONIO DA SILVA, VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre o desligamento dos vereadores Edson Antonio da Silva - PT e Vanildo Santos Teixeira Trindade - PSDB, da Comissão Especial de Inquérito - C.E.I., constituída pelo Ato nº 14/96, de 22/03/1996.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 14/05/1996

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Resolução nº 213, de 27/06/1995, que institui auxílio-alimentação para os funcionários e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Revoga o Ato da Mesa nº 58/1995.

Observações: Revogado pela Resolução nº 414, de 05 de fevereiro de 2014

Documentos Relacionados: Ato nº 58/1995, Ato Nº 19/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/05/1996

Situação: Concluído

Citação: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Autoria: Presidência

Assunto: Concede licença ao vereador Paulo Alfredo Rodrigues da Silva, para tratamento de saúde.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/05/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal, para ter o destino que julgar conveniente, 01 veículo automóvel de passageiros, GM/Opala Comodoro, ano de fabricação 1983, modelo 1984, de placa oficial BFY 5480.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/04/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, ANDERSON HADDAD

Assunto: Indica o vereador José Adevair Torrezan, para substituir o vereador Anderson Haddad, da mesma legenda, na Comissão Especial de Inquérito - C.E.I., constituída pelo Ato nº 14/96, de 22/03/1996.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/04/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: ANDERSON HADDAD

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do vereador Anderson Haddad - PSD, da Comissão Especial de Inquérito - C.E.I., constituída pelo Ato nº 14/96, de 22/03/1996.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/04/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dispõe sobre o sobrestamento do Ato nº 01/93, de 04/01/1993, que considerou licenciada do cargo a senhora Deodata Leopoldina Toledo do Amaral para exercer o cargo de Secretária Municipal da Promoção Social.

Documentos Relacionados: Ato nº 1/1993

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/03/1996

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 04 de abril de 1996 - quinta-feira da Semana Santa.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/03/1996

Situação: Concluído

Citação: ELIAS DAMUS, JOSÉ CARLOS PORSANI, MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS, ANDERSON HADDAD, EDSON ANTONIO DA SILVA, OMAR DE SOUZA E SILVA

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudo, destinada a averiguar os loteamentos aprovados nos últimos 10 anos e tomar outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/03/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: ANDERSON HADDAD, VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, EDSON ANTONIO DA SILVA, ELIAS DAMUS, OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito, destinada a apurar possíveis irregularidades denunciadas pelo senhor Fabiano Ricardo Polito, no que diz respeito a fornecimento de notas fiscais "frias", à Comissão Municipal de Turismo - COMTUR.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/03/1996

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: EDSON ANTONIO DA SILVA, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Designação de Líder e Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/03/1996

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre majoração de "diárias" para os Motoristas - Classe Especial da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.