Ato nº 58/1995
Tipo: ATOS DA MESA
Data: 14/09/1995
Situação: Revogado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta a Resolução nº 213, de 27/06/1995, que institui auxílio-alimentação para os funcionários e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Observações: Revogado pelo Ato da Mesa nº 23/1996. Revogado pela Resolução nº 414, de 05 de fevereiro de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 58_Ato_1995 | 15/06/2020 | 35,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ato nº 23/1996 | 14/05/1996 | Regulamenta a Resolução nº 213, de 27/06/1995, que institui auxílio-alimentação para os funcionários e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Revoga o Ato da Mesa nº 58/1995. |