Requerimento nº 2325/2026
Tipo: Moção
Data: 05/11/2026
Protocolo: 11340/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres e das Meninas
Assunto: Moção de Apoio à incorporação da touca hipotérmica ao Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres em tratamento quimioterápico contra o câncer de mama.
Texto:
Justificativa:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/11/2026 | 290,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 11/11/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/11/2026
Resultado: Recebido
Complemento: Encaminhado ao endereço eletrônico dos destinatários indicados na propositura.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2026
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 87ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/11/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado