Projeto de Lei nº 394/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2026
Processo: 500/2026
Protocolo: 10936/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CRISTIANO DA SILVA
Assunto: Denomina Leonor Peres Donato Fernandes via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2026 | 289,2 KB | ||
| CERTIDÃO DE ÓBITO SRA. LEONOR | 22/10/2026 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/11/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/11/2026 - Prazo: 03/12/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 382/2026 ao Projeto de Lei nº 394/2026
Remetente: CRISTIANO DA SILVA
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: CRISTIANO DA SILVA
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 2361/2026
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 10/11/2026 - Prazo: 25/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 134/2026 ao Projeto de Lei nº 394/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/11/2026 - Prazo: 25/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 130/2026 ao Projeto de Lei nº 394/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2026 - Prazo: 11/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/11/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 488/2026 ao Projeto de Lei nº 394/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 488/2026 ao Projeto de Lei nº 394/2026 | 03/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 394/2026 - Denomina Leonor Peres Donato Fernandes via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 130/2026 ao Projeto de Lei nº 394/2026 | 10/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 394/2026 - Denomina Leonor Peres Donato Fernandes via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 134/2026 ao Projeto de Lei nº 394/2026 | 10/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 394/2026 - Denomina Leonor Peres Donato Fernandes via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 382/2026 ao Projeto de Lei nº 394/2026 | 11/11/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 394/2026 - Denomina Leonor Peres Donato Fernandes via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12123 | 11/11/2026 |
Denomina Leonor Peres Donato Fernandes via pública da sede do Município.
Autoria: CRISTIANO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 85ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 87ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/11/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado