Parecer das Comissões nº 488/2026 ao Projeto de Lei nº 394/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 394/2026 - Denomina Leonor Peres Donato Fernandes via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| nomerua2026 | 10/11/2026 | 309,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 394/2026 | 22/10/2026 | Denomina Leonor Peres Donato Fernandes via pública da sede do Município. |