Parecer das Comissões nº 478/2026 ao Projeto de Lei nº 389/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 20/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 78.658.699,87 (setenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias de diversas secretarias municipais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 20/10/2026 | 330,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 389/2026 | 15/10/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 78.658.699,87 (setenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias de diversas secretarias municipais, e dá outras providências. |