Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 380/2026
Data: 06/10/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 380/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.411.000,00 (um milhão, quatrocentos e onze reais), destinado ao reforço de dotações para substituição de redes de água e aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RED FINAL 380 | 08/10/2026 | 297,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 380/2026 | 30/09/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.411.000,00 (um milhão, quatrocentos e onze reais), destinado ao reforço de dotações para substituição de redes de água e aquisição de equipamentos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 82ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado