Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025
Data: 23/04/2026
Protocolo: 04634/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/04/2026 | 280,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 191/2026 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 191/2026 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 | 24/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Primeiro turno de discussão e votação |