Projeto de Lei nº 100/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2026
Processo: 134/2026
Protocolo: 03373/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: DR. LELO
Assunto: Denomina Dispositivo Viário “Marisa de Lurdes Dotalli Oliveira” o dispositivo viário situado no bairro Jardim Igaçaba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2026 | 221,8 KB | ||
| Arquivo 2 | 19/03/2026 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 124/2026 ao Projeto de Lei nº 100/2026
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 100/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/03/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2026 ao Projeto de Lei nº 100/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 136/2026 ao Projeto de Lei nº 100/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 136/2026 ao Projeto de Lei nº 100/2026 | 26/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 100/2026 - Denomina Dispositivo Viário “Marisa de Lurdes Dotalli Oliveira” o dispositivo viário situado no bairro Jardim Igaçaba.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 32/2026 ao Projeto de Lei nº 100/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 100/2026 - Denomina Dispositivo Viário “Marisa de Lurdes Dotalli Oliveira” o dispositivo viário situado no bairro Jardim Igaçaba.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 100/2026 | 07/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 100/2026 - Denomina Dispositivo Viário “Marisa de Lurdes Dotalli Oliveira” o dispositivo viário situado no bairro Jardim Igaçaba.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 124/2026 ao Projeto de Lei nº 100/2026 | 29/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 100/2026 - Denomina Dispositivo Viário “Marisa de Lurdes Dotalli Oliveira” o dispositivo viário situado no bairro Jardim Igaçaba.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado