Projeto de Resolução nº 5/2026
Tipo: Mesa
Data: 16/03/2026
Processo: 124/2026
Protocolo: 03219/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a limitar o horário de protocolo de requerimento para apreciação no Grande Expediente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 306,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 129/2026 ao Projeto de Resolução nº 5/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 129/2026 ao Projeto de Resolução nº 5/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 5/2026 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a limitar o horário de protocolo de requerimento para apreciação no Grande Expediente.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Resolução nº 589/2026 | 25/03/2026 |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a limitar o horário de protocolo de requerimento para apreciação no Grande Expediente.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (3) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, BALDA
Resultado: Aprovado