Projeto de Lei nº 90/2026
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2026
Processo: 122/2026
Protocolo: 03191/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.032.905,11 (seis milhões, trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e onze centavos) a ser destinado para o remanejamento e reabertura de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emenda parlamentar do exercício anterior, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 068/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 116,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 82/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2026
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 16/03/2026 - Prazo: 23/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 13/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/03/2026 - Prazo: 23/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 61/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/03/2026 - Prazo: 23/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 110/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 110/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2026 | 16/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 90/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.032.905,11 (seis milhões, trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e onze centavos) a ser destinado para o remanejamento e reabertura de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emenda parlamentar do exercício anterior, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 61/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 90/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.032.905,11 (seis milhões, trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e onze centavos) a ser destinado para o remanejamento e reabertura de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emenda parlamentar do exercício anterior, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 13/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 90/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.032.905,11 (seis milhões, trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e onze centavos) a ser destinado para o remanejamento e reabertura de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emenda parlamentar do exercício anterior, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 82/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2026 | 25/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.032.905,11 (seis milhões, trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e onze centavos) a ser destinado para o remanejamento e reabertura de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emenda parlamentar do exercício anterior, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado