Parecer das Comissões nº 110/2026 ao Projeto de Lei nº 90/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 90/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.032.905,11 (seis milhões, trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e onze centavos) a ser destinado para o remanejamento e reabertura de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emenda parlamentar do exercício anterior, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 17/03/2026 | 329,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 90/2026 | 16/03/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.032.905,11 (seis milhões, trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e onze centavos) a ser destinado para o remanejamento e reabertura de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emenda parlamentar do exercício anterior, e dá outras providências. |