Projeto de Lei nº 50/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2026
Processo: 80/2026
Protocolo: 02529/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui diretrizes para a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2026 | 235,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 152/2026 ao Projeto de Lei nº 50/2026
Resposta: 14/05/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.907, de 14 de maio de 2026
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 62ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2026 | 12/03/2026 |
Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
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| Autógrafo nº 152/2026 ao Projeto de Lei nº 50/2026 | 14/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 50/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Combate à Desinformação em Saúde Pública no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Turno único de discussão e votação |