Projeto de Lei nº 21/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2026
Processo: 33/2026
Protocolo: 00914/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa do Milho, promovida anualmente pela Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, nos meses de abril e maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/01/2026 | 232,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 51/2026 ao Projeto de Lei nº 21/2026
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 21/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 21/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2026 ao Projeto de Lei nº 21/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 37/2026 ao Projeto de Lei nº 21/2026 | 29/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 21/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa do Milho, promovida anualmente pela Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, nos meses de abril e maio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 23/2026 ao Projeto de Lei nº 21/2026 | 02/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 21/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa do Milho, promovida anualmente pela Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, nos meses de abril e maio.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 21/2026 | 03/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 21/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa do Milho, promovida anualmente pela Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, nos meses de abril e maio.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 51/2026 ao Projeto de Lei nº 21/2026 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 21/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa do Milho, promovida anualmente pela Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, nos meses de abril e maio.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (3) - PAULO LANDIM, BALDA, ALCINDO SABINO
Resultado: Aprovado